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Gilmar Mendes defende decisão e diz que STF já suspendeu projetos em tramitação Agência Brasil - 07 de Maio de 2013 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (7) o uso de mandado de segurança para suspender reformas legislativas em andamento no Congresso ...

Riva é afastado da função de presidente da AL, mas anuncia que vai recorrer Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 07 de Maio de 2013 O conselheiro afastado do TCE Humberto Bosaipo também perdeu função. O presidente da Assembleia Legislativa tem 184 processos em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso JULIANA RADEL O deputado estadual e atual ...

Governo teme que mudanças no ICMS desvirtue reforma tributária Agência Brasil - 07 de Maio de 2013 Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília O governo teme que modificações aprovadas pela Comissão de Assustos Econômicos (CAE) do Senado ao projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre ...

OAB debate estratégias para garantir inclusão digital da advocacia OAB - Pará - 07 de Maio de 2013 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta terça-feira (07) importante reunião para definir as estratégias de atuação da entidade com foco na inclusão digital da advocacia e na ...

Sete testemunhas já foram ouvidas no segundo dia de julgamento do caso PC Farias Agência Brasil - 07 de Maio de 2013 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo Sete testemunhas já foram ouvidas hoje (7), segundo dia de julgamento dos acusados de envolvimento no assassinato de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da ...

Audiência de conciliação entre MPSP e TJSP termina sem acordo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 06 de Maio de 2013 O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se hoje (6), no Palácio da Justiça, com integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para a tentativa de conciliação no ...

Justiça Eleitoral e Tribunais de Contas promovem fórum no dia 10 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 07 de Maio de 2013 O controle dos gastos eleitorais, o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e a responsabilização dos gestores estão entre os principais temas a serem debatidos no Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de ...

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial Agência Senado - 07 de Maio de 2013 O presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou nesta terça-feira (7) a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial . A comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para ...

PGR ajuíza 11 ações contra leis municipais e estaduais sobre atividades farmacêuticas Ministério Público Federal - 07 de Maio de 2013 A Procuradoria Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra leis estaduais que regulamentam o exercício da atividade farmacêutica. A PGR ...

Governo se reúne com famílias que deixarão Jardim Botânico do Rio Agência Brasil - 07 de Maio de 2013 Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Representantes dos órgãos envolvidos com a demarcação definitiva do Jardim Botânico se reunirão hoje (7), às 18h, com os moradores que serão retirados do local ...