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OAB - Rio de Janeiro - 08 de Maio de 2013
O Conselho Federal divulgou, nesta quarta-feira, dia 8, o resultado preliminar da 1ª fase do X Exame de Ordem Unificado. O prazo para recursos vai até as 12h deste sábado, dia 11. O resultado final está previsto para ...
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Agência Senado - 06 de Maio de 2013
Começou a audiência pública que debate a prevenção do trabalho escravo. A reunião é promovida pela Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, ...
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Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 06 de Maio de 2013
Foram prorrogadas as inscrições para o III Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial. Agora, os interessados têm até o dia 7 de maio para se inscrever. A atividade acontece em Brasília, nos dias 23 e ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - 06 de Maio de 2013
Foi prorrogado para o dia 12 de maio o prazo final das inscrições para o processo seletivo para recrutamento de estagiários do Fórum de Cuiabá. Estudantes do curso de nível superior em Direito podem se inscrever ...
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OAB - Rio de Janeiro - 06 de Maio de 2013
O Judiciário conseguiu, desde novembro, analisar 21,7 mil ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública - quase a metade do estoque de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Para ...
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OAB - Rio de Janeiro - 06 de Maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje, às 14 horas, o seminário que discutirá as novas regras de ingresso na magistratura. Serão sete painéis temáticos de discussão nos dois dias do evento (hoje e amanhã), ...
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Agência Senado - 06 de Maio de 2013
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai ser o representante do Senado no grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a proposta de emenda à Constituição (PEC 37 /2011) que limita os poderes investigativos do ...
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OAB - Paraíba - 06 de Maio de 2013
Segundo Marcus Vinicius, o advogado não pode ser multado pelo juiz porque o cidadão, defendido pelo advogado, não é menos importante que o Estado, representado pelo juiz. “A Lei federal, que é o Estatuto da advocacia, ...
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OAB - Mato Grosso - 06 de Maio de 2013
A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo depois do período estabilitário, ...
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Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 06 de Maio de 2013
Imagem: site TJ-MS A Ação Civil Pública referente ao tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas, que recebeu liminar favorável em Paranaíba, é notícia em vários veículos de comunicação. O site da ...
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