Nota técnica orienta sobre trabalhadores do SUAS
| ||||||
A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou nota técnica com orientações sobre profissionais do SUAS, sua participação e representação nos conselhos e nas conferências de Assistência Social. O documento define que "os(as) trabalhadores(as) do SUAS são todos(as) aqueles(as) inseridos(as) nas Secretarias de Assistência Social, nas Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social, nas Unidades públicas estatais, nas Entidades e Organizações de Assistência Social, respectivamente responsáveis pelas funções de gestão e pelo provimento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da rede socioassistencial.”
A nota técnica também trata sobre a representação nos Conselhos de Assistência Social e no processo das Conferências. A orientação é que os entes federativos potencializem, nesses processos, todas as formas e estratégias para ampliar a participação dos trabalhadores da rede socioassistencial, das entidades e organizações de Assistência Social e dos usuários e beneficiários do SUAS, materializadas em pré-conferências, dentre outras. Para ler a íntegra da Nota Técnica, clique aqui.
Dados do SUASWeb apoiam trabalho dos CRAS
O MDS disponibiliza aos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a base de dados com informações dos beneficiários do BPC (NB, nome do titular, espécie e endereço) no SUASWeb. Essa base de dados constitui uma importante ferramenta de planejamento estratégico das ações a serem desenvolvidas, visando o aprimoramento e a oferta dos serviços socioassistenciais aos beneficiários do BPC.
Para entender melhor a importância desta ação, acesse aqui o Informativo DGSUAS/DBA/SNAS/MDS nº 01/2013.
| ||||||
domingo, 25 de agosto de 2013
Nota técnica orienta sobre trabalhadores do SUAS.
CIT define prioridades e metas municipais para o período 2014-2017.
CIT define prioridades e metas municipais
para o período 2014-2017. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) definiu na sua 124ª reunião ordinária as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017.
1. PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO Conforme estabelece o artigo 23 da NOB-SUAS/2012, o Pacto de Aprimoramento da SUAS é o instrumento pelo qual se materializam as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução de aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A primeira pactuação das prioridades e metas para os Municípios, conforme estabeleceu a NOB SUAS, será feita no exercício de 2013, com vigência para o quadriênio de 2014/2017. Esta determinação motivou a realização, no dia 3 de julho, em Brasília, de reunião com a diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e presidentes dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), com o objetivo definir proposta a ser pactuada pela CIT. 2. PRIORIDADES E METAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS Apresentadas e pactuadas na 124ª reunião da CIT, as prioridades e metas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017 são as seguintes:
3. O PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INTERFACE COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) O Plano de Assistência Social, mais do que um documento burocrático elaborado para o cumprimento de exigências legais, deve ser compreendido com uma importante ferramenta de gestão para alcance dos objetivos propostos e para a administração das organizações envolvidas, bem como um instrumento político fundamental para a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a garantia do orçamento público para seu financiamento. A Norma traz um capítulo dedicado especialmente aos Planos de Assistência Social, que são reconhecidos com um instrumento estratégico que organiza e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS. A responsabilidade pela elaboração dos planos é do órgão gestor da política, que deve submetê-los à aprovação do conselho de assistência social. Os planos devem ser elaborados a cada quatro anos, de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual (PPA). Segundo a NOB, os Planos de Assistência Social devem conter as prioridades e metas municipais e/ou estaduais, bem como observar as deliberações das conferências de assistência social e as metas nacionais pactuadas, que expressam o compromisso para o aprimoramento do SUAS. O Plano de Assistência Social organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social aprovado pelo respectivo Conselho. Deve conter os objetivos gerais e específicos; as diretrizes, prioridades, as ações e estratégias as metas estabelecidas; os resultados e impactos esperados; os recursos materiais, humanos e financeiros, fontes de financiamento, a cobertura da rede prestadora de serviços, os indicadores de monitoramento e avaliação e o espaço temporal de execução, dentre outros. O Plano Plurianual – PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro (4) anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. O PPA estabelece a ligação entre os objetivos indicativos de Estado, presente em um planejamento de longo prazo; políticas de governo de médio prazo, e a realização dos gastos, previstos pelo orçamento anual. As prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS devem, portanto, ser expressas nos Planos de Assistência Social, bem como nos Planos Plurianuais dos municípios.
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
sábado, 24 de agosto de 2013
O Ministério Público descobriu que a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, comprou 33 mil esponjas de aço, 4.200 vassouras, 2.500 quilos de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 1.400 litros de água sanitária e 1.200 quilos de açúcar. Para completar a lista, a despesa incluiu também a aquisição de 312 unidades de óleo de peroba.
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Senador presta contas da verba indenizatória a serviço do mandato.
Senador presta contas da verba indenizatória a serviço do mandato.
Senador é o único que disponibiliza notas fiscais dos gastos porque entende que o cidadão deve fiscalizar para onde vai o dinheiro público
É cada vez mais forte, nas sociedades contemporâneas, a percepção da importância do acesso à informação no manuseio das verbas públicas. Esse processo de transparência, aliás, é ferramenta essencial à democracia, regime político no qual o poder emana do povo e que, por isto mesmo, pressupõe – e exige – a participação popular.
Na prática, o primeiro benefício da transparência em relação aos gastos com dinheiro público está no controle social. A divulgação dos gastos, sem maquiagem ou subterfúgios, é uma potente ferramenta a ser usada para a prevenção e o combate à corrupção.
Desde o primeiro dia do seu mandato como senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) determinou ao gabinete dele que procedesse, com detalhes e destaques, todos os gastos feitos, mês a mês, a título de verba indenizatória do exercício parlamentar. E determinou austeridade absoluta no uso dessa verba. Tanto é assim que Cássio é o único senador que disponibiliza notas fiscais dos gastos.
-- O cidadão tem o direito, eu diria até que tem o dever, de fiscalizar para onde vai o dinheiro, porque o dinheiro público é do povo. E, como tal, não brota em árvore. É fruto do suor do povo, que, no Brasil, lida com uma carga tributária monstruosa e tem, como contrapartida, serviços essenciais de qualidade vergonhosa – adverte o senador.
Cássio vai além e explica que “sem transparência, a tendência à transgressão da regra do interesse público é grande, e abre-se a possibilidade de domínio do interesse privado sobre o público, além da disseminação do clientelismo, do ‘jeitinho’, do casuísmo e, em última instância, do próprio desmoronamento da democracia”.
Por força de lei, as diversas instituições públicas brasileiras devem disponibilizar, dentro da sua cadeia organizacional, a figura dos Portais da Transparência. É um instrumento valioso para o acompanhamento dos gastos públicos. Mas as rubricas em complexo “economês” muitas vezes dificultam esse acompanhamento.
CONTAS ABERTAS - Na esteira dessa dificuldade, surgiram ONGs que fiscalizam os gastos públicos. Para averiguar a qualidade das informações prestadas pelos governos dos estados brasileiros, por exemplo, a ONG Contas Abertas criou o Índice de Transparência, que apresenta um ranking dos melhores e piores portais mantidos pelos governos estaduais, de acordo com mais de cem critérios. Em 2012, a nota média foi 5,74, que é considerada baixa mesmo se observado o aumento obtido em relação ao ano anterior, quando foi de somente 4,88.
Em razão dessa fiscalização por meio dos portais de transparência, várias irregularidades puderam ser identificadas. Muito recentemente, por exemplo, a partir da revelação dos nomes de beneficiários do programa Bolsa Família, foi possível verificar que centenas deles não tinham direito de receber os recursos. E por que estavam recebendo, afinal?
Também graças a esses vigilantes portais de transparência e o diligente trabalho da imprensa, foram identificados vários casos de desvios de recursos por meio do uso indevido de cartões corporativos. Esses cartões de crédito foram criados pelo governo para o pagamento de despesas imprevistas no exercício da função pública e, em tese, dar mais transparência ao processo. Na prática, o uso indiscriminado causa arrepios ao bolso do contribuinte, mas o governo federal, no entanto, nada fez de concreto até agora. Mas, aí, já é outra história...
SENADO - No Senado, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, integra a antiga verba de transporte aéreo (ACD nº 2, de 2009, com a redação dada pela Resolução nº 5, de 2009) e a verba indenizatória (ACD nº 3, de 2003). Desde 2011, o total da cota passou a ser composto pelo valor da antiga verba indenizatória (R$15 mil mensais) e pelo valor correspondente a cinco passagens aéreas, também mensais, de ida e volta da capital do estado de origem do senador, no caso a Paraíba, até Brasília.
Para acompanhar todos os gastos de Cássio Cunha Lima a título de verba indenizatória, CLIQUE AQUI. Já para ter acesso aos recibos e notas fiscais, pode CLICAR AQUI.
Na prática, o primeiro benefício da transparência em relação aos gastos com dinheiro público está no controle social. A divulgação dos gastos, sem maquiagem ou subterfúgios, é uma potente ferramenta a ser usada para a prevenção e o combate à corrupção.
Desde o primeiro dia do seu mandato como senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) determinou ao gabinete dele que procedesse, com detalhes e destaques, todos os gastos feitos, mês a mês, a título de verba indenizatória do exercício parlamentar. E determinou austeridade absoluta no uso dessa verba. Tanto é assim que Cássio é o único senador que disponibiliza notas fiscais dos gastos.
-- O cidadão tem o direito, eu diria até que tem o dever, de fiscalizar para onde vai o dinheiro, porque o dinheiro público é do povo. E, como tal, não brota em árvore. É fruto do suor do povo, que, no Brasil, lida com uma carga tributária monstruosa e tem, como contrapartida, serviços essenciais de qualidade vergonhosa – adverte o senador.
Cássio vai além e explica que “sem transparência, a tendência à transgressão da regra do interesse público é grande, e abre-se a possibilidade de domínio do interesse privado sobre o público, além da disseminação do clientelismo, do ‘jeitinho’, do casuísmo e, em última instância, do próprio desmoronamento da democracia”.
Por força de lei, as diversas instituições públicas brasileiras devem disponibilizar, dentro da sua cadeia organizacional, a figura dos Portais da Transparência. É um instrumento valioso para o acompanhamento dos gastos públicos. Mas as rubricas em complexo “economês” muitas vezes dificultam esse acompanhamento.
CONTAS ABERTAS - Na esteira dessa dificuldade, surgiram ONGs que fiscalizam os gastos públicos. Para averiguar a qualidade das informações prestadas pelos governos dos estados brasileiros, por exemplo, a ONG Contas Abertas criou o Índice de Transparência, que apresenta um ranking dos melhores e piores portais mantidos pelos governos estaduais, de acordo com mais de cem critérios. Em 2012, a nota média foi 5,74, que é considerada baixa mesmo se observado o aumento obtido em relação ao ano anterior, quando foi de somente 4,88.
Em razão dessa fiscalização por meio dos portais de transparência, várias irregularidades puderam ser identificadas. Muito recentemente, por exemplo, a partir da revelação dos nomes de beneficiários do programa Bolsa Família, foi possível verificar que centenas deles não tinham direito de receber os recursos. E por que estavam recebendo, afinal?
Também graças a esses vigilantes portais de transparência e o diligente trabalho da imprensa, foram identificados vários casos de desvios de recursos por meio do uso indevido de cartões corporativos. Esses cartões de crédito foram criados pelo governo para o pagamento de despesas imprevistas no exercício da função pública e, em tese, dar mais transparência ao processo. Na prática, o uso indiscriminado causa arrepios ao bolso do contribuinte, mas o governo federal, no entanto, nada fez de concreto até agora. Mas, aí, já é outra história...
SENADO - No Senado, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, integra a antiga verba de transporte aéreo (ACD nº 2, de 2009, com a redação dada pela Resolução nº 5, de 2009) e a verba indenizatória (ACD nº 3, de 2003). Desde 2011, o total da cota passou a ser composto pelo valor da antiga verba indenizatória (R$15 mil mensais) e pelo valor correspondente a cinco passagens aéreas, também mensais, de ida e volta da capital do estado de origem do senador, no caso a Paraíba, até Brasília.
Para acompanhar todos os gastos de Cássio Cunha Lima a título de verba indenizatória, CLIQUE AQUI. Já para ter acesso aos recibos e notas fiscais, pode CLICAR AQUI.
Cássio recebe o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, em Brasília.
Cássio recebe o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, em Brasília.
Prefeito faz relato de ações frente à PMJP. Senador elogia atual gestão da capital paraibana e reitera apoio irrestrito para João Pessoa.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) recebeu em audiência nesta terça, no seu gabinete em Brasília o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. O encontro serviu também para o senador reiterar ao prefeito que o todo o seu gabinete está totalmente à disposição da população de João Pessoa, representada por seu prefeito.
Cássio ouviu do prefeito, um sucinto relato dos primeiros meses da sua administração com destaque para a construção de quase 5 mil novas moradias que diminuirá sensivelmente o déficit habitacional de João Pessoa. Outra importante ação informada pelo prefeito Luciano Cartaxo, foi com relação aos BRT`s que em breve entrarão em operação na cidade, tão logo as obras de infraestrutura urbana sejam concluídas. O prefeito citou os alargamentos em algumas das principais ruas e avenidas da cidade, que contribuirá decisivamente para melhoria da mobilidade urbana da capital paraibana.
Outra grande conquista, conforme relato do prefeito ao senador, foi o anúncio de liberação feita pela presidente Dilma Rousseff nesta terça, 20, de cerca de 50 milhões de reais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa. “Trata-se de uma conquista de fato histórica para a capital pois sendo uma das mais antigas cidades brasileiras, o centro histórico de João Pessoa carece de uma intervenção como a que será executada em toda aquela importante área da capital, principalmente porque possibilitará a atração de novos investimentos e que contribuirá decisivamente para o aumento do fluxo turístico na área histórica da capital.
O senador Cássio Cunha Lima fez questão de destacar o bom momento administrativo que vive a capital e destacou o dinamismo do prefeito Luciano Cartaxo que sempre tem buscado mais recursos para João Pessoa em Brasília, “o prefeito Luciano Cartaxo, mesmo sendo do mesmo partido da presidente da República, não deixa de procurar todos os parlamentares paraibanos em seus gabinetes”, disse. Com relação ao seu gabinete em especial, o senador reiterou que “ele sempre estará à disposição de todos os prefeitos paraibanos e não seria diferente com relação à capital de todos os paraibanos.
Foto: Jaciara Aires
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
JUSTIÇA ELEITORAL.
 | | |||
| Prezados Senhores | ||||
Solicito os bons préstimos de vossa senhoria, no sentido que seja amplamente divulgado o comunicado abaixo:
________________________________________________
JUSTIÇA ELEITORAL
Srs. Presidentes de partidos políticos, informamos que, de acordo com o Provimento 17/2013 da Corregedoria Regional Eleitoral do TSE, o último dia para a submissão das relações de filiados pelos partidos políticos, via internet (pelo filiaweb) é dia 14 de outubro/2013.
O cronograma completo para tratamento dos dados sobre filiação partidária está disponível no cartório eleitoral da cidade de Teixeira/PB.
As senhas para alimentação do filiaweb podem ser obtidas no próprio cartório pelos presidentes ou por alguém autorizado por este em petição assinada pelo mesmo.
Débora Fonseca Pontes
Chefe do Cartório
______________________________
Obrigada.
Débora
sábado, 17 de agosto de 2013
Teixeira é noticia.
VEREADORES DA OPOSIÇÃO FALAM SOBRE O ENORME VALOR PAGO PELA GESTÃO ATUAL NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL SANCHO LEITE, TENDO EM VISTA QUE EM VISITA AO HOSPITAL EM MARÇO NÃO TINHA UM ÚNICO REMÉDIO, MAS OS VALORES JÁ ULTRAPASSA MAIS DE 250.000,00 MIL REAIS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS.
Os vereador da Oposição dão um puxão de orelhas nos próprios vereadores da situação devido a situação da saúde em Teixeira.
Teixeira vive um período triste com a saúde, com a educação... nós sabemos disso. Venho aqui hoje para clamar ao poder público que olhe mais para a saúde, para a educação Não sei o que o Município fez até hoje com esse e outros cidadãos de Teixeira que passam por momentos difíceis porquê diz que só marca (cirurgia) pelo SUS. Isso é um absurdo.
Não quero falar especificamente sobre o enorme valor pago em medicamentos, mas tem outras "COISAS" que passam pela mesma situação, ou mais grave, e o Município não presta nenhuma ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS. E vocês (vereadores da situação) estão aqui calados, frisou. O vereador foi mais contundente ainda ao prosseguir sua fala: "E qual o motivo que agente vive assim? É uma vergonha nós sermos eleitos e ficarmos dessa maneira (inertes). Me sinto envergonhado quando venho nessa tribuna e vejo nós de mãos atadas", pontifica. O líder oposicionista pede uma reflexão aos colegas sobre a missão deles enquanto parlamentares-mirins.
O vereador da oposição termina sua fala dizendo, "Botem a mão na consciência e vejam se estamos agindo certo, o povo de Teixeira merece uma explicação, porque fomos eleitos pra um único objetivo, defender o povo.
Reapresentada a emenda para construção da ponte Cabedelo – Lucena.
Reapresentada a emenda para construção da ponte Cabedelo – Lucena.
Bancada paraibana tem trabalhado de maneira articulada no Congresso Nacional, "Governo Federal continua devedor da Paraíba", disse Cássio.
O senador Cássio Cunha Lima conseguiu incluir mais uma vez como obra prioritária para a Paraíba a construção da Ponte que interligará o litoral sul ao litoral norte do Estado, através dos municípios de Cabedelo e Lucena, que receberá a obra através do distrito de Costinha. A sua emenda individual teve o acolhimento da bancada federal paraibana.
Para Cássio, que é o coordenador da bancada paraibana no Senado, essa obra estruturante vai proporcionar mais desenvolvimento para todo o litoral norte do Estado que terá acesso facilitado para a capital e todo o litoral sul e em especial vai contribuir para aprimoramento dos serviços prestados pelo porto de Cabedelo.
Ainda conforme Cássio Cunha Lima, essa obra terá ainda mais impacto social porque permitirá acesso fácil e direto às duas localidades (Cabedelo e Costinha) e ainda vai permitir acesso viário à Ilha da Restinga e Costinha.
Outro ponto importante na argumentação de Cássio trata do fato de que a ponte permitirá a liberação do canal e aumentará a área de expansão do porto, que viabilizará o uso sustentável Ilha da Restinga que poderá se tornar um importante polo turístico / ambiental para todo o Estado da Paraíba.
Cássio lembrou que a Paraíba é o único estado do Nordeste que ainda não tem o seu litoral interligado e disse que, com a união cada vez maior da bancada federal, tem certeza de que essa importante obra estruturante será construída brevemente: “ O nosso papel no parlamento tem sido feito, pois a bancada tem trabalhado de acordo com o macro planejamento do Governo do Estado e esperamos que o Governo Federal reconheça a dívida que tem com o nosso estado em termos de obras que gerem empregos, renda e oportunidades " , declarou o senador.
Ainda durante a reunião da bancada federal da Paraíba, realizada nesta semana em Brasília, também foram definidas quais serias as emendas de inclusão de meta da bancada paraibana, quer dizer, as prioridades para a Paraíba no próximo ano. Ficaram decididas, em conjunto, as seguintes obras e ações: Modernização do Porto de Cabedelo; Construção de um aeroporto interregional de cargas; interligação da Paraíba à ferrovia transnordestina a partir do porto de Cabedelo e a construção de um porto de águas profundas e o contorno rodoviário de Campina Grande.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, de duração de um ano, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento (Banco do Nordeste, Banco do Brasil, BNDES, Banco da Amazônia, etc.). Também fixa limites para os orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público e dispõe sobre os gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal remeteu à LDO diversos outros temas, como política fiscal, contingenciamento dos gastos, transferências de recursos para entidades públicas e privadas e política monetária.
Foto: Jaciara Aires
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Pesquisa do IBGE vai medir pressão arterial e coletar sangue e urina da população
A pesquisa fará, pela primeira vez, um levantamento nacional domiciliar com aferição de pressão arterial, medição de peso/altura e coleta de sangue e urina.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde começaram nesta segunda-feira (12) a fazer coletas de dados para a primeira Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).
A pessoa escolhida terá sua altura, peso e circunferência da cintura medidos, além de ter sua pressão arterial aferida. FOTO: NATINHO RODRIGUES/ DIVULGAÇÃO
Além do questionário com perguntas sobre a saúde da população, a pesquisa fará, pela primeira vez, um levantamento nacional domiciliar com aferição de pressão arterial, medição de peso/altura e coleta de sangue e urina. A pesquisa vai durar três meses e será feita em duas etapas.
Na primeira etapa, os entrevistadores do IBGE visitarão 80 mil domicílios em 1,6 mil municípios dopaís, com um questionário que terá perguntas sobre os moradores daquela casa, como cobertura do plano de saúde, utilização dos serviços de saúde e a situação de pessoas com mais de 60 anos, crianças com menos de dois anos e pessoas com deficiência.
Em seguida, um morador maior de idade será selecionado aleatoriamente pelo computador doIBGE para responder a perguntas mais específicas, como a percepção de seu estado de saúde, acidentes e violências sofridas, estilo de vida, doenças crônicas, saúde da mulher, acompanhamento pré-natal, saúde bucal e atendimento médico.
A pessoa escolhida terá sua altura, peso e circunferência da cintura medidos, além de ter sua pressão arterial aferida. Em uma segunda etapa, da qual participarão apenas cerca de 25% dos domicílios, um laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde marcará visita domiciliar para fazer coleta de sangue e urina.
O exame de urina vai permitir a medição dos níveis de sódio, potássio e creatinina. Já a análise do sangue permitirá que sejam conhecidas doenças como diabetes, anemia e dengue. Também será possível saber os níveis de colesterol e creatinina, substância que, por sua vez, pode apontar a existência de problemas renais na pessoa.
Segundo a diretora do Departamento de Análise da Situação da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, as informações permitirão que os gestores públicos possam planejar suas estratégias.
“Vamos analisar tanto os acessos a serviços, quanto a existência de doenças crônicas como adiabetes e a hipertensão. Também vamos conhecer outras questões relacionadas ao comportamento de saúde. Todas essas informações vão apoiar o Ministério da Saúde no desenvolvimento de políticas públicas de promoção, prevenção e controle das doenças”, disse.
Os entrevistados poderão depois ter acesso aos resultados dos exames. Quem tiver problemas de saúde constatados, receberá orientação para procurar o sistema de saúde. O IBGE e o Ministério da Saúde pedem aos moradores dos domicílios selecionados que colaborem com a pesquisa.
A expectativa é fazer o levantamento de cinco em cinco anos, mas ainda não há previsão para a divulgação dos resultados dessa primeira edição.
Partido de Marina Silva se queixa ao TRE contra cartórios.
A Rede tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Preocupados com o risco de ficar fora da corrida eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade se encontraram na quarta-feira (31) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, para relatar dificuldades que têm enfrentado nos cartórios eleitorais para validar as assinaturas necessárias para a criação do novo partido.
A ex-ministra Marina Silva é um dos nomes cotados para disputar as eleições de 2014 FOTO: José Leomar
A Rede, que tem entre as suas principais lideranças a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, provável candidata ao Palácio do Planalto, tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral e, assim, se cacifar juridicamente para a disputa do ano que vem.
Para criar um novo partido, a Justiça Eleitoral exige que cerca de 500 mil assinaturas de apoio sejam reconhecidas pelos cartórios, mas até agora a Rede conseguiu apenas 150 mil. Durante a reunião na sede do TRE paulista, o grupo pediu para ter acesso ao motivo pelo qual as fichas enviadas não estão sendo aceitas pelos cartórios, para que possam recorrer da decisão.
Hoje, segundo a coordenadora de coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, eles só são notificados do número de assinaturas que não passou pelo crivo dos cartórios. Marcela contou ainda que as maiores dificuldades ocorrem em São Paulo e no Distrito Federal, onde cerca de 30% das ficham têm sido rejeitadas. Na semana passada, a Rede já havia emitido uma nota em que cobrava agilidade da Justiça Eleitoral no processo.
Invalidação de assinaturas é 'normal'
Segundo a assessoria do órgão, a invalidação de assinaturas é uma situação normal no processo de criação de um novo partido. O presidente do TRE, no entanto, se comprometeu a analisar o caso e, se for necessário, enviará um ofício circular para reforçar os procedimentos que os cartórios devem adotar nesses casos.
Quando uma ficha de apoio chega a um cartório, cabe ao órgão verificar a autenticidade da assinatura. Se a rubrica não coincidir com a do canhoto da última eleição ou com a de outros documentos disponíveis, elas são automaticamente rejeitadas, para evitar fraudes. Também participaram da reunião da Rede com o tribunal o deputado Walter Feldman (PSDB) e o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que vão deixar seus atuais partidos para entrar na nova sigla.
domingo, 11 de agosto de 2013
A dois meses do fim das filiações, deputados estudam mudança de partido.
Faltando menos de dois meses para o término do prazo permitido para troca de partidos pela Justiça Eleitoral, alguns deputados estaduais da Paraíba se articulam para deixar seus partidos e ingressar em outras legendas visando as eleições 2014.
Os bastidores da Assembleia Legislativa estão bastante agitados e os parlamentares articulam desembarcar em novas siglas. O primeiro que ameaça trocar de partido é o deputado Doda de Tião, que deixará o PPL e ingressará ao PTB de Wilson Santiago.
Já o deputado João Gonçalves estuda criar um novo partido, o PLB (Partido Liberal Brasileiro) e abandonar o PEN. Outro parlamentar que também pode pedir desfiliação da sua legenda é o líder do Governo do Estado, Hérvazio Bezerra, que deve na última hora deixar o PSDB.
Quem também não está bem com o seu partido é o deputado Janduhy Carneiro do PEN, ele foi eleito pelo PPS e pode presidir o PTN.
Um nome certo que ficará de fora do PMDB é da deputada Iraê Lucena. Suplente em exercício, a parlamentar confirmou que deixará a legenda nesta quinta-feira (8). Segundo Iraê, ela nos próximos dias estará anunciando sua filiação a um partido da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ela já ocupou a secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Segundo Iraê sua saída é devido a “traição” do ex-governador José Maranhão (PMDB), que causou a perda do apoio de prefeitos que deveriam apoiar a filha de Humberto Lucena.
Bira anuncia oficialmente filiação ao PT nesta segunda.
O vereador de João Pessoa, Bira Pereira (sem partido), anunciará nesta segunda-feira (12) sua filiação ao PT, na Câmara Municipal de João Pessoa. Na A solenidade estarão presentes líderes políticos, representantes da diretoria do partido, militantes do PT e do vereador.
O Tribunal Regional Eleitoral autorizou por unanimidade a desfiliação do vereador do Partido Socialista Brasileiro. A decisão permitiu que o parlamentar deixasse o PSB sem o risco de sofrer punição por infidelidade partidária.
Por ter um mandato popular, o vereador reuniu sua militância em uma plenária no dia 01 de agosto, onde discutiu os rumos políticos do grupo. O PT foi apontando como o partido que teria mais consonância com a história do parlamentar. “Já fui filiado ao Partido dos Trabalhadores, tenho toda uma história de militância e é um partido democrático de decisões abertas”, destacou.
Os partidos PSC, PC DO B E PEN, entre outros, convidaram Bira para fazer parte das suas respectivas legendas. Todavia o vereador escolheu o PT, segundo ele , por ter simpatia e acreditar na identidade política do partido.
“O partido tem um grande desafio a frente da Prefeitura de João Pessoa e fazer parte deste grupo foi decisivo para escolha”, ressaltou Bira, como mais um dos motivo que o levaram a filiação, por ser líder da bancada governista na Casa de Napoleão Laureano.
De acordo com Bira, o PT mudou o cenário político do país nestes dez anos de governo federal, com políticas públicas para vários seguimentos da sociedade.
Bira reafirmou também sua pretensão em concorrer às eleições em 2014, para deputado estadual. “O PT é um partido aberto ao diálogo e oferece base partidária para nossa candidatura em 2014”, acrescentou.
“Estamos indo para o PT com um grande grupo de militantes. Sendo de fundamental importância para as definições das diretrizes partidárias em 2014”, finalizou Bira.
Técnico em segurança do trabalho é o curso mais procurado no Sisutec.
Técnico em segurança do trabalho é o curso mais procurado no Sisutec
Google
Técnico em segurança do trabalho é a formação mais procurada pelos candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Segundo balanço dessa sexta-feira (9) do Ministério da Educação, foram 57,5 mil inscrições para 13,4 mil vagas, o que equivale a uma concorrência de 4,3 candidatos por vaga. O curso é um dos 117 oferecidos pelo Sisutec. No total, são 239,8 mil vagas, todas gratuitas, distribuídas em 585 instituições pelo Brasil.
Os técnicos em segurança do trabalho estão aptos a desenvolver atividades educativas na área de saúde e segurança do trabalho, a orientar o uso de equipamentos de proteção, a investigar e a analisar acidentes e recomendar medidas de segurança. Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o salário inicial médio da profissão é R$ 2.080. Em dez anos de experiência, sobe para R$ 4.251. Os dados são referentes ao período de 2010 a 2012 e foram divulgados neste ano.
Em segundo lugar nas inscrições está o curso de técnico em informática, o que tem maior oferta de vagas pelo Sisutec (23,3 mil). O curso recebeu 44,2 mil inscrições, o que equivale a uma concorrência de 1,9 candidato por vaga. Em terceiro, está o curso de técnico em logística, com uma concorrência de 2,89 candidatos por vaga - são 41.218 inscrições para 14.263 vagas.
A maior concorrência é a do curso de técnico em processos fotográficos. São 189 inscrições para cinco vagas - 37,8 candidatos por vaga. O profissional elabora, produz, capta e trata imagens fotográficas utilizando a linguagem específica de cada área de atuação: fotografia social, fotojornalismo, arquitetura, natureza e paisagem, moda e publicidade. Ele pode atuar em estúdios e laboratórios digitais, jornais, revistas impressas e eletrônicas, agências, produtoras e bancos de imagem.
O sistema de seleção é mais uma iniciativa para incentivar o ensino técnic, com uma formação mais rápida que uma graduação, mais voltada para o mercado de trabalho. No Brasil, os cursos têm ganhado espaço e sido valorizados pelo mercado.
A prova é que 72% dos ex-alunos de cursos técnicos conseguem trabalho no primeiro ano após a formatura e têm renda média de 2,6 salários mínimos. Além disso, 73% estão ocupados em atividades relacionadas à área de formação. Quanto ao salário, trabalhadores com formação técnica ganham 24% a mais do que os que têm apenas o ensino básico. Os dados são do estudo feito pela CNI.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site do Sisutec até segunda-feira (12). Segundo o MEC, até o fim da tarde dessa sexta-feira (9), o sistema tinha 243.391 candidatos inscritos.
Para participar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e não ter zerado a redação. Aqueles que não fizeram o Enem e querem ingressar no ensino técnico têm a opção de participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na página do programa estão disponíveis os cursos e as modalidades de bolsa.
Assinar:
Postagens (Atom)