O pessoal do BLOG procurou o Secretario
de Administração na Prefeitura de Desterro-Pb para buscar mais informações a
respeito das gratificações, e diferença salarial, entre alguns profissionais do
magistério. Por os mesmos estarem em níveis menos elevados, (ex. IV) o salário
é maior dos que estão em níveis mais elevados,(ex. VI) e o valor do salário é menor,
diferente do que está na tabela. Fique surpreso com a forma de expressão do própria
secretario de Administração falando que não era de sua competência as
informações acima citadas, mas vendo a lei que cria a estrutura organizacional do
município quem responde pelo setor de pessoal é o Secretario de Administração. Por
esse motivo procurei-o para protocolar um oficio e o mesmo se negou a receber, neste
oficio citei a lei de direito a informação, Lei nº 12.527/2011, em vigor, por
este motivo que estamos fazendo uma simulação, ou uma projeção das
gratificações pagas na folha de pagamentos do FUNDEB 60%, nesta previsão
pegamos como base a folha de pagamentos do mês de maio de 2014, que já se
encontra publicada no BLOG, nesta folha temos treze (13) professores recebendo gratificação,
sem justificativa, como a maioria das gratificação é de 500 reais, usamos como
base esta valor, cada um 500,00 (quinhentos reais), que vai dar uma media de
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mês, se esta gratificação foi paga o ano
letivo inteiro, a conta é esta; 13*500=6.500,00*11=71.500,00 as
gratificações pagas chegaram a R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos).
Vamos agora à diferença no salário, a
vereadora e professora Marivânia e sua irmã, salário recebido R$ 2.359,48, quando
na tabela o salário é de R$ 1.528,65, recebeu a mais R$ 830,83*13=10.800,79*2=21.601,58, as duas diferenças de salários e de R$ 21.601,58 (vinte e um mil e seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos).
Professora e Vereadora Gratificação R$ 6.500,00
diferença no salario para maior R$ 10.800,79
Total ------------------------------- R$ 17.300,79
Professora e Vereadora Gratificação R$ 6.500,00
diferença no salario para maior R$ 10.800,79
Total ------------------------------- R$ 17.300,79
Nestes cálculos pode-se ver que à diferença
dos salários mais as gratificações é de aproximadamente 93.101,58 mil reais, sendo que
deste montante as professores Marivânia e sua irmã e professora Marlineide receberão
mais 31 mil reais.
Esta é a denuncia que esta sendo enviada
ao Ministério Público Federal, onde vamos citar os nomes dos secretaria de
Administração, Finanças e Educação e os professores que receberam gratificações
sem justificativa, e o gestor que é o responsável por todo estes recursos.
Em breve estaremos publicando o
protocolo do Ministério Público Federal e outros.
