Caixa Econômica faz balanço do Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) participou de reunião na sede da
Caixa Econômica Federal, em Brasília, onde foi feito um balanço geral do
funcionamento e dos avanços do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Durante a reunião, o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano
Duarte, apresentou o significativo aumento do crédito imobiliário da Caixa para
a finalidade do Programa, que contratou R$ 13 bilhões no primeiro trimestre
deste ano, correspondendo a 173,8 mil novas moradias.
O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009 e começou sua
atuação no final do mesmo ano. O projeto conta com um programa especial de
financiamento, condições de pagamento e prazos diferenciados, além da
possibilidade de contemplação de um benefício monetário adicional, pelas
famílias, para o pagamento do imóvel.
Famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 têm prioridade dentro
do Programa. Com essa visão, o PMCMV já construiu, desde o seu lançamento, mais
de um milhão de casas populares e permitiu que pessoas de baixa renda
conquistassem a casa própria.
Também foi criado o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, voltado para
trabalhadores rurais, que permite a compra de material para viabilizar a
construção ou conclusão de casas novas, reformas e/ou ampliações de moradias já
existentes. O valor do benefício pode chegar a R$ 25.000,00 para construção e
até R$ 15.000,00 para reforma, conclusão ou ampliação.
Para Jesus Rodrigues, o Piauí ainda é carente do Programa destinado às
famílias rurais e é necessário que o Governo Federal e Caixa Econômica avancem
nesse sentido. “Também é de extrema importância que a Caixa vá à Câmara para
informar melhor os parlamentares sobre as ações e avanços do Programa. Isso
pode ser feito em audiências públicas para que a população e parlamentares
possam tirar dúvidas e entender a grandeza dessa ação”, ressaltou o deputado.
Sobre a questão da qualidade das construções das casas e apartamentos
populares, Urbano afirmou que existe um sistema chamado “De Olho na Qualidade”,
que fiscaliza as moradias e avalia todos os problemas de responsabilidade das
empresas construtoras. Constatando o problema, a empresa é acionada para
reparar e, dependo do caso e gravidade, a Caixa pode impossibilitá-la de atuar
novamente com esse tipo de programa do Governo.
No caso dos beneficiados, não é permitida a venda do imóvel e o repasse
do benefício para outras pessoas. O próprio beneficiado deve ser o morador do
imóvel.
