A evolução do ensino universitário no Brasil. Uma reflexão quanto à aplicabilidade dos exames profissionais qualitativos a posteriori.
Sempre haverá quem diga que o mercado irá filtrar os bons profissionais. Mas quem irá consertar ou compensar os prejudicados pelas falhas ? muitas vezes irrecuperáveis ? das ações negligentes, imprudentes e ou imperitas realizadas por maus profissionais?A vulnerabilidade do consumidor no e-commerce
Maria Renata Barros de LimaCom o advento do comércio eletrônico houve a criação de uma nova espécie de vulnerabilidade, a eletrônica, em razão de todas as características próprias que permitem diferenciá-la das demais.Do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Maíra de Carvalho Pereira MesquitaO direito ao processo qualificado ocorre pela garantia do acesso ao Poder Judiciário, da igualdade das partes e da paridade de armas, o que somente é possível com a observância do princípio do contraditório, fonte de diálogo e legitimação do procedimento jurisdicional.Prisão cautelar: as inovações introduzidas pela Lei nº 12.403/2011
Daniel Trindade da SilvaA conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, de ofício, pelo juiz, afronta aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, bem como contraria o sistema processual acusatório.Administração Pública: projeto básico e controles
Isabel Cristina Forster FurquimOs projetos básicos para obras públicas são soluções técnicas com suporte das demais áreas do conhecimento para resolver problemas. Os estudos necessários a sua elaboração alavancam o bom emprego de recursos para uma execução com resultados efetivos, eficientes e eficazes para a Administração.A filiação socioafetiva. A complexidade dos arranjos familiares contemporâneos como elementos de influência do estabelecimento dos vínculos de filiação
Tauã Lima Verdan RangelSocioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho.Aplicação da multa do art. 475-J do CPC ao processo laboral
João Marcos Esmeraldo AlbuquerqueA multa prevista no art. 475-J do CPC (de natureza mista: coercitiva-punitiva) é aplicável ao processo trabalhista. Seu momento de incidência inicia-se na publicação de sentença líquida ou da fixação do crédito liquidando.Dos legados no direito civil brasileiro
Domingos Sávio de SousaLegado é o instituto exclusivo da sucessão testamentária, aplicável a uma coisa certa e determinada. Legatário é aquele que, sendo herdeiro ou não, recebe do testador uma coisa ou até mesmo quantia, certa, determinada, individualizada, sob o título de legado.
quarta-feira, 31 de julho de 2013
terça-feira, 30 de julho de 2013
Prefeitura convoca 638 aprovados em concurso da Saúde.
A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está convocando, através do edital 09/2013, 638 aprovados no último concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizado em 2010. A convocação envolve 16 especialidades do concurso e prazo é de até 30 dias para tomar posse, a partir da publicação do edital. A relação de convocados e o edital podem ser acessados aqui.
“Trata-se de um compromisso que temos com o servidor e com a saúde dentro de um projeto de modernização da gestão pública e por isso, estamos convocando esses profissionais que já tinham realizado concurso”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com o edital de convocação, estão sendo chamados aprovados para os cargos de assistente social em saúde; enfermeiro; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fisioterapeuta; nutricionista; psicólogo clínico; sanitarista; médicos cardiologistas, clínicos e pediatras; técnico em enfermagem; técnico em laboratório em análises clínicas; técnico em nutrição e dietética; condutor de veículo de urgência e auxiliar de atendimento e regulação do Samu.
O secretário da Saúde, Adalberto Fulgêncio, enfatizou que os novos convocados serão inseridos à administração pública para serviços que estão sendo criados pela Prefeitura de João Pessoa. “A convocação desses servidores vai melhorar a rede municipal de saúde porque estamos abrindo novos serviços: o de tratamento da dor no Ortotrauma e o de cardiologia no Hospital Santa Isabel. E os demais trabalharão no gerenciamento de processos de trabalho vinculado a abertura desses serviços”, afirmou.
Os convocados por ordem de classificação no concurso devem se apresentar para posse no referido cargo, munidos dos resultados do exame médico pré-admissional, para investidura no cargo – entre eles, o de hemograma, glicemia, urina, fezes, grupo sanguíneo, avaliação cardiológica, audiométrica, entre outros, em um total de 13 exames, que podem ser realizados em serviços públicos e privados do município. Os exames devem ser entregues no ato de apresentação na Junta Médica Municipal, situada na Ruía Francisca Moura, 395, Centro, das 8h às 12h.
Apresentação - De posse do documento do exame médico pré-admissional concedido pela Junta Médica, o Profissional de Saúde deverá se apresentar na Divisão de Posse (Dipoc), da Secretaria de Administração (Sead), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 12h e de 14h às 18h.
Os convocados devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): Registro de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; Documentos militar para o sexo masculino; Carteira do PIS ou Pasep (se já teve emprego anterior); Carteira de Trabalho (CTPS); Comprovante de residência; Diploma; Certificado de Especialização Médica; Registro no Conselho; Certidão de Casamento; Registro de nascimento de filhos menor de 14 anos e/ou portador de deficiência; duas fotos 3X4 recentes e Conta Bancária no Banco do Brasil.
Quantidade de aprovados por cargo:
- Assistente social em saúde: 02
- Enfermeiro: 160
- Farmacêutico: 03
- Farmacêutico bioquímico: 05
- Fisioterapeuta: 19
- Nutricionista: 04
- Psicólogo clínico: 22
- Sanitarista: 30
- Médico cardiologista: 09
- Médico clínico: 06
- Médico pediatra: 16
- Técnico em enfermagem: 346
- Técnico em laboratório em análises clínicas: 06
- Técnico em nutrição e dietética: 03
- Condutor de veículo de urgência: 05
- Auxiliar de atendimento e regulação do Samu: 02
NA PAUTA DO TCE DESTA QUARTA, JULGAMENTOS DAS GESTÕES DE SETE PREFEITURAS E OITO CÂMARAS MUNICIPAIS.
Sete contas de Prefeituras e oito de Câmaras Municipais compõem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (31). Na ocasião, o TCE também estará examinando as contas das Secretarias Estaduais da Saúde e do Desenvolvimento Humano, ambas referentes ao exercício de 2011.
Terão suas contas julgadas os prefeitos de São Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa), Araruna (Wilma Targino Maranhão), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior), Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva), e Congo (Romualdo Antonio Quirino), as quatro primeiras referentes ao exercício de 2011 e, a última, ao de 2010. Também, os ex-prefeitos de Santa Inês (Adjefferson Kleber Vieira Diniz) e Conceição (Vani Leite Braga de Figueiredo), contas de 2011.
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de Sapé, Diamante, Gurjão, Alagoa Nova, Gurinhém e Itatuba (exercício de 2011), São José do Sabugi e Várzea (2012).
As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.
TCE-PB.
TCE-PB MANDA PREFEITO ENVIAR DADOS DE OBRA PARA A CHECAGEM VIA SATÉLITE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Os dados de uma obra que está sendo realizada em Serraria terão que ser enviados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) via satélite. Foi o que ficou determinado ao prefeito do município Severino Ferreira da Silva, que ainda não comprovou a execução da construção de uma quadra de esportes coberta. O alerta do TCE ao gestor foi publicado no Diário de Justiça dessa terça-feira (30) e a determinação deve ser cumprida no prazo de 60 dias.
Conforme ficou definido pelo conselheiro Nominando Diniz, os dados sobre a obra referente a primeira medição dos serviços, relativos a construção da quadra, devem constar no sistema GeoPB para que as medições sejam demonstradas como compatíveis com os pagamentos. Isso deve estar acompanhado de fotografias de acompanhamento, além do georreferenciamento.
A obra a qual o TCE está alertando para a prestação de informações da prefeitura está orçada no valor de R$ 91,5 mil e, caso a determinação da Corte não seja atendida, o prefeito deverá pagar multa.
O Sistema de Georreferenciamento da Paraíba (GeoPB) é destinado à identificação, localização e acompanhamento de bens e obras públicas executadas, ou em execução, no Estado. significa que o GeoPB, é um banco de dados, que a exemplo do Sagres, pode ser acessado pela população, contendo informações em tempo real, sobre as obras executadas em todos os municípios paraibanos.
Maranhão e RC fazem comparação trocando farpas sobre ‘quem fez o que na PB.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) voltaram a trocar farpas na mídia paraibana essa semana ao fazerem um comparativo das suas gestões sobre quem fez mais pelo Estado da Paraíba.
“Imagine um governador que retira ambulância do povo ou de um município só porque o prefeito disse que não vota nele, como se isso fosse prejudicar ao gestor e sim ao povo. Imagine uma criança precisando de atendimento”, destacou.
Ele ainda ironizou o ciclo de debates ‘Pensando a Paraíba’, promovido pelo PMDB.
“Se for pensar na Paraíba como era antes? O povo não merece isso”, cutucou o socialista.
O OUTRO LADO
O ex-governador José Maranhão demonstrou inconformismo com as declarações do adversário socialista e rebateu:
“Evidente que nós não podemos deixar de ter uma opinião critica sobre o governo que está ai e em termos de gestão publica, porque isso diz respeito a uma preocupação de todos os paraibanos, que tem sensibilidade política e sabem que a tarefa de governador o estado é antes de tudo uma tarefa democrática. Um governante não pode se revelar sobre um preconceito, ninguém sabe por que, mas ele governa de costas sociedade”, detonou.
Para o peemdebista, Coutinho não governa para o povo. “Numa democracia os governantes tem obrigação fundamental de governar perto do povo e governar para povo, isso significa com todos agindo com o coração, um governo humanizado , que sinta os problemas da sociedade para poder equaciona-los e resolve-los, e isso lamentavelmente nesse momento histórico, tão importante não está acontecendo”, rebateu.
Vanessa de Melo/ Henrique Lima
PB Agor
a
A visita do Papa Francisco ao Brasil.
“O papa parou em frente à igreja e rezou com os fiéis da Assembleia de Deus que estavam na porta. Até eles pediram bênção. Foi um momento ecumênico, espontâneo e muito bonito”, disse o Padre Frederico Lombardi, porta-voz do Vaticano, que acompanhava o Papa no momento.
Em outro momento, em entrevista à Rede Globo, o Papa foi muito direto, ao dizer que não interessa a religião à qual a pessoa pertence, se esta pessoa não cumprir seu papel cristão. E exemplificou: imaginou uma criança sem acesso à educação e à alimentação e disse que não interessa se a pessoa que vê esta criança é católica, evangélica, budista ou de qualquer outra denominação religiosa. Se não fizer nada por ela, todos perderão a razão; e quem tomar uma atitude para evitar a situação, cumprirá seu papel de cristão.
Em outras palavras, o Papa disse que a atitude do cristão, que é o que realmente interessa a Deus, independe de sua crença religiosa; e que católicos, evangélicos e membros de qualquer outra denominação podem, perfeitamente, viver em harmonia, seguindo os preceitos cristãos e cumprindo com a sua missão aqui na terra.
O Papa, sem querer – ou querendo, quem sabe – deu uma lição em quem teima em incentivar a briga religiosa. E essa posição simpática do Papa a católicos, evangélicos e membros de outras religiões tem suas consequências. Francisco, agindo assim, tende a fortalecer cada vez mais o catolicismo e trazer de volta os que, nas últimas três décadas, fizeram com que o número de católicos no Brasil caísse de 90% em 1980 para 64% em 2010, segundo recente pesquisa divulgada pela Revista Veja.
E esse fenômeno já começa a ser percebido. Na Missa do último domingo à noite, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em Campina Grande, o Padre Márcio Henrique contou uma história: disse que, após a celebração da manhã, tinha sido procurado por uma senhora, com o filho de aproximadamente sete anos de idade, pedindo para que o batizasse.
Curioso, Padre Márcio perguntou por que ela queria batizar o filho, já grande, quando o normal seria o batismo ocorrer ainda criança. “É que nós éramos evangélicos e, agora, eu quero que meu filho seja batizado pelo senhor, padre”, disse a senhora. “E porque essa mudança?”, perguntou Padre Márcio. Ela simplesmente respondeu: “Papa Francisco”.
Como dizem os evangélicos, “Oh Glória!”.
POSTULANTE A ALPB.
CONTRASTE: postulante à ALPB fala sobre possibilidade de ter bases invadidas por Ricardo Coutinho e de ser o ‘queridinho’ de Cartaxo na disputa
Sobre o reencontro em suas bases com o seu principal ‘mentor’ politico, o governador Ricardo Coutinho, Bira fez uma confidencia ao PB Agora
Bira mandou um recado para os seus ex-aliados e destacou que pretende ampliar sua base eleitoral para além do território da capital: “Os desafios existem para serem superados, para serem enfrentados, as dificuldades estão aí e acima de tudo, a nossa atuação politica, o nosso projeto na CMJP, a nossa relação com diversas lideranças politicas em outros municípios legitimados pela população e tenho certeza que iremos fazer um grande debate nas eleições 2014”, frisou o líder do governo na Casa de Napoleão Laureano.
QUERIDINHO DE CARTAXO: Ubiratan reagiu com naturalidade quando questionado pelo PB Agora, sobre a existência de comentários de que ele seria o candidato da gestão do PT e o preferido do prefeito de Luciano Cartaxo (PT).O PB Agora, quis saber: “O senhor teme que esse tratamento do prefeito gere ciúmes
na base aliada? E como o senhor convive com esses comentários?”, Pereira foi enfático.
“Primeiro que não vai existir um candidato do prefeito Luciano Cartaxo, não vai existir um candidato do ex-prefeito Luciano Agra (PEN), não vai existir um candidato de A ou B, vão existir pessoas que a partir da referencia construída ao longo do tempo vão fazer essa boa disputa com outras pessoas que também tem legitimidade e também vão se colocar na disputa e esperamos de uma maneira ética, queremos ser um parlamentar na Assembleia que faça um contraponto contra essa politica de propaganda e de publicidade que vemos no Governo”, alfinetou, acrescentado: “Hoje observamos pouquíssimas ações e pouquíssimos investimentos concretizados e a Paraíba ostentando índices vergonhosos com o IDH e precisamos de um projeto ousado de desenvolvimento que ataque os problemas sociais que vivenciamos e esperamos conquistar cada vez mais apoios”, arrematou Bira.
Quanto à nova legenda que pretende se filiar após deixar o PSB, Bira Pereira revelou que já recebeu convites de diversas legendas como: o PT, PEN, PTB, PC do B e até do PSDB.
“Vamos nos reunir no próximo dia 1º de agosto com a nossa militância para definir qual será a melhor legenda para que e possa me filiar. E no máximo até o dia 10 do próximo mês anunciaremos qual será meu novo partido”, contou ele.
Henrique Lima
PB Agora
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Caminhos do Frio proporciona e união das cidades do Brejo.
Parceria entre cidades que integram Caminhos do Frio proporciona viagem no tempo, resgatando a memória e a cultura do Brejo paraibano.
A Paraíba não é mesmo apenas o sol e o mar dos cartões postais, mas frio e aconchego também. Longe do litoral paraibano, mais uma edição da Rota Cultural Caminhos do Frio, que abrange seis cidades do brejo paraibano, prova isso. Com paisagens históricas e encobertas de cultura, os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Bananeiras, Pilões e Serraria proporcionam ao turista uma verdadeira viagem no tempo, resgatando a memória e a cultura do Brejo paraibano.
As seis cidades, apesar de pequenas, carregam uma grande bagagem cultural reconhecida, inclusive, internacionalmente. Para receber os turistas como verdadeiras anfitriãs, as cidades, localizadas há poucos minutos uma da outra, se completam, trabalhando em conjunto para acomodar todos os visitantes, garantindo aconchego e conforto em todos os dias do evento.
Com boa cobertura de empreendimentos hoteleiros e de restaurantes, os municípios de Areia e Bananeiras, que integram o Fórum de Turismo do Brejo, abrem as portas das cidades para dar suporte aos municípios vizinhos que também vão sediar a Rota Cultural Caminhos do Frio.
Segundo o secretário de turismo de Areia, Adriano Nunes, que recentemente foi eleito vice-presidente do Fórum de Turismo do Brejo, as cidades que compõem a Rota Cultural trabalham em conjunto, dando suporte uma a outra, não apenas para receber o turista, mas também para acomodá-lo.
“As cidades que compõem a Rota Cultural Caminhos do frio ficam em um raio de 50 km, de fácil acesso uma a outra. Cada cidade dispõe de ônibus, taxis e até mesmo dormitórios alternativos, tudo com o objetivo de proporcionar ao turista essa volta no tempo e essa viagem cultural que o brejo da Paraíba tem pra mostrar”, destacou Nunes.
Ainda de acordo com o secretário, tanto Alagoa Grande, quanto o município de Pilões são situados bem próximos a Areia, assim também como Alagoa Nova e Serraria. “O Fórum de Turismo do Brejo foi criado justamente para incentivar a parceria entre os municípios que integram a Rota Cultural e é isso que estamos provando nessa nova gestão, garantindo a parceria, o suporte e o trabalho em conjunto em mais uma edição do Caminhos do Frio”, completou.
De acordo com a Coordenadoria Regional de Serviços Turísticos, ligada à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o número de leitos cadastrados oferecidos nos seis municípios inseridos na Rota chega a 1.243 - 364 apartamentos, de 14 empreendimentos, entre pousadas e hotéis. A maioria dos empreendimentos - 908 leitos - está em Bananeiras, seguido de Areia, que conta atualmente com 212 leitos. Em Pilões, apesar de não estar cadastrada, há uma pousada que conta com apenas 10 apartamentos. Em Serraria, há duas pousadas que dispõem de 15 apartamentos, mesma oferta encontrada em Alagoa Grande.
Lançado há oito anos, a Rota Cultural Caminhos do Frio contempla atividades artísticas, com a inclusão de grandes nomes da música popular brasileira, mesclado aos talentos locais. Este ano, artistas como Zizi Possi, Nando Cordel, Santana, Lenine e Geraldo Azevedo abrilhantarão o evento, que promete ser um dos mais movimentados dos últimos anos.
A cidade de Areia, que além de sediar o Caminhos do Frio também realizará este ano, no mesmo período, a 14ª edição do Festival de Artes de Areia, de 29 de julho a quatro de agosto. Conhecida como a terra da cultura e também da Cachaça e da Rapadura, o município é um dos que mais atraem turistas, tanto pela história, quanto pelo Patrimônio Histórico e Cultural que mantém conservado mesmo com o passar dos anos. Muitos dos turistas que visitam Areia nessa época do ano são os próprios filhos da terra, que deixaram a cidade para estudar e morar em outros municípios, mas que não deixam de reconhecer a importância do Brejo para a Cultura da Paraíba, aproveitando o momento ainda para rever os parentes.
“A gente pode sair de Areia, mas Areia não sai da gente. Quem vai, volta e quem volta gosta. Além de aproveitar dias de frio e aconchego, é uma boa pedida para reencontrar os amigos e parentes e colocar as conversas em dia, enfim, o evento é um momento de cultura, de conhecimento e também de confraternização”, explicou o secretário Adriano Nunes.
Segundo o secretário de turismo de Areia, Adriano Nunes, que recentemente foi eleito vice-presidente do Fórum de Turismo do Brejo, as cidades que compõem a Rota Cultural trabalham em conjunto, dando suporte uma a outra, não apenas para receber o turista, mas também para acomodá-lo.
“As cidades que compõem a Rota Cultural Caminhos do frio ficam em um raio de 50 km, de fácil acesso uma a outra. Cada cidade dispõe de ônibus, taxis e até mesmo dormitórios alternativos, tudo com o objetivo de proporcionar ao turista essa volta no tempo e essa viagem cultural que o brejo da Paraíba tem pra mostrar”, destacou Nunes.
Ainda de acordo com o secretário, tanto Alagoa Grande, quanto o município de Pilões são situados bem próximos a Areia, assim também como Alagoa Nova e Serraria. “O Fórum de Turismo do Brejo foi criado justamente para incentivar a parceria entre os municípios que integram a Rota Cultural e é isso que estamos provando nessa nova gestão, garantindo a parceria, o suporte e o trabalho em conjunto em mais uma edição do Caminhos do Frio”, completou.
De acordo com a Coordenadoria Regional de Serviços Turísticos, ligada à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o número de leitos cadastrados oferecidos nos seis municípios inseridos na Rota chega a 1.243 - 364 apartamentos, de 14 empreendimentos, entre pousadas e hotéis. A maioria dos empreendimentos - 908 leitos - está em Bananeiras, seguido de Areia, que conta atualmente com 212 leitos. Em Pilões, apesar de não estar cadastrada, há uma pousada que conta com apenas 10 apartamentos. Em Serraria, há duas pousadas que dispõem de 15 apartamentos, mesma oferta encontrada em Alagoa Grande.
Lançado há oito anos, a Rota Cultural Caminhos do Frio contempla atividades artísticas, com a inclusão de grandes nomes da música popular brasileira, mesclado aos talentos locais. Este ano, artistas como Zizi Possi, Nando Cordel, Santana, Lenine e Geraldo Azevedo abrilhantarão o evento, que promete ser um dos mais movimentados dos últimos anos.
A cidade de Areia, que além de sediar o Caminhos do Frio também realizará este ano, no mesmo período, a 14ª edição do Festival de Artes de Areia, de 29 de julho a quatro de agosto. Conhecida como a terra da cultura e também da Cachaça e da Rapadura, o município é um dos que mais atraem turistas, tanto pela história, quanto pelo Patrimônio Histórico e Cultural que mantém conservado mesmo com o passar dos anos. Muitos dos turistas que visitam Areia nessa época do ano são os próprios filhos da terra, que deixaram a cidade para estudar e morar em outros municípios, mas que não deixam de reconhecer a importância do Brejo para a Cultura da Paraíba, aproveitando o momento ainda para rever os parentes.
“A gente pode sair de Areia, mas Areia não sai da gente. Quem vai, volta e quem volta gosta. Além de aproveitar dias de frio e aconchego, é uma boa pedida para reencontrar os amigos e parentes e colocar as conversas em dia, enfim, o evento é um momento de cultura, de conhecimento e também de confraternização”, explicou o secretário Adriano Nunes.
FURANDO A FILA:
O jornalista com forte influência no PSB articula apoios no sertão.
Movimentação política de Evaldo Costa na Paraíba já provoca ciúmes nos concorrentes à Câmara Federal
Aos 57 anos, sendo os cinco últimos dedicados ao comando da Secretaria de Comunicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o jornalista Evaldo Costa se prepara para deixar os bastidores e estrear como protagonista na política. O secretário é de Pernambuco, mas o voo solo mira à Paraíba, seu estado natal.
No ano passado, Evaldo transferiu odomicílio eleitoral de Pernambuco para a Paraíba. No mesmo período, se desfiliou do PSB pernambucano – ao qual era ligado desde 2007 – para ingressar no paraibano.
Filiado ao PSB e amigo pessoal de Ricardo Coutinho, Evaldo Costa trabalha forte nos bastidores para fortalecer a sua candidatura a deputado federal pela Paraíba em 2014. Porém, já é grande a onda de ciúmes e precauções dos possíveis concorrentes, dispostos a ‘cortar as asas’ de Evaldo, considerado na Paraíba um ‘cristão novo’ ou ‘neo-girassol’.
Nascido em Parari, o jornalista já possui fortes inserções nas cidades do Cariri, a exemplo de Coxixola, Serra Branca, São José do Cordeiro e Taperoá. Na última eleição, já formando possíveis palanques, atuou expressivamente para a vitória do trabalhador rural e candidato do PSB a prefeito de Parari, José Josemar Ferreira de Sousa, conhecido como Josa.
Além da boa receptividade que tem no Cariri, Evaldo já tem feito várias incursões por outras regiões do território paraibano. E tem provocado impacto.
Um exemplo disso foi a visita realizada esta semana ao município de Sousa, um dos colégio eleitorais mais importantes do sertão, quando foi recebido com ‘loas’ pelo ex-prefeito João Estrela e pelo deputado estadual Mikika Leitão, e manteve conversas muito promissoras para o seu projeto rumo ao Congresso Nacional. Na ocasião, o secretário se disse muito alegre ao visitar a terra do vale dos dinossauros:
“Sousa é uma cidade muito importante da Paraíba. Estou viajando por toda região do Estado, e vim aqui com uma Família que é muito querida minha, Mikika Leitão, Ítalo Leitão, os irmãos dele, são pessoas que tenho muito apreço. E chegando a Sousa, não poderia de deixar de visitar essa grande liderança política da Paraíba, que é o eterno prefeito João Estrela. Eu vim aqui aprender com ela, essa liderança do estado da Paraíba”, disse.
Caso seja mesmo candidato a deputado federal, Evaldo já contaria com apoios de duas famílias tradicionais da política sousense: os Leitão e os Estrela.
Aos 57 anos, sendo os cinco últimos dedicados ao comando da Secretaria de Comunicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o jornalista Evaldo Costa se prepara para deixar os bastidores e estrear como protagonista na política. O secretário é de Pernambuco, mas o voo solo mira à Paraíba, seu estado natal.
Além da boa receptividade que tem no Cariri, Evaldo já tem feito várias incursões por outras regiões do território paraibano. E tem provocado impacto.
Um exemplo disso foi a visita realizada esta semana ao município de Sousa, um dos colégio eleitorais mais importantes do sertão, quando foi recebido com ‘loas’ pelo ex-prefeito João Estrela e pelo deputado estadual Mikika Leitão, e manteve conversas muito promissoras para o seu projeto rumo ao Congresso Nacional. Na ocasião, o secretário se disse muito alegre ao visitar a terra do vale dos dinossauros:
“Sousa é uma cidade muito importante da Paraíba. Estou viajando por toda região do Estado, e vim aqui com uma Família que é muito querida minha, Mikika Leitão, Ítalo Leitão, os irmãos dele, são pessoas que tenho muito apreço. E chegando a Sousa, não poderia de deixar de visitar essa grande liderança política da Paraíba, que é o eterno prefeito João Estrela. Eu vim aqui aprender com ela, essa liderança do estado da Paraíba”, disse.
Caso seja mesmo candidato a deputado federal, Evaldo já contaria com apoios de duas famílias tradicionais da política sousense: os Leitão e os Estrela.
Sem dúvida, uma boa largada para o homem considerado o ‘primeiro ministro de Eduardo Campos’. Os concorrentes que se cuidem!
PB Agora com Folha do Sertão
PB Agora com Folha do Sertão
domingo, 28 de julho de 2013
Vené inisinua que RC não tem coração.
O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego ( PMDB ) concedeu entrevista nesta quinta-feira (03) em João Pessoa e abriu ojogo sobre a possibilidade de composição de chapa com o Partido dos Trabalhadores (PT) para as eleições em 2014.
“Quando falo sobre composição, falo em nível nacional. Esse é o nosso propósito e o PMDB já disse isso a executiva nacional do PT, é manter as relações que tínhamos desde 2002. Se isso for extensivo a Paraíba, melhor ainda, mas não houve nenhum contato prévio”, afirmou.
“Eu primeiramente agradeço ao PMDB em relação ao nosso nome, mas isso não faz com que eu me apresente como candidato. Renovo a confiança do governador Maranhão que desde 2010 dizia que apostava no nosso nome para 2014, mas o PMDB tem nomes fortíssimos. Não reservemo-nos somente ao nome do ex-prefeito Veneziano Vital a possibilidade de disputa em 2014 porque outro nome possuímos.”, disse.
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DONO DA BOLA.
DONO DA BOLA: PB Agora revela qual político da PB que será determinante em 2014
Dono de um carisma fora do comum e de uma base política fiel igual ao exercito Talibam no Afeganistão, o futuro político da pequena Paraíba está nas mãos mais uma vez do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), capaz de reverter conjunturas políticas desfavoráveis, como as eleições contra o grupo capetaneado por Zé Maranhão (PMDB), Cássio aguarda com serenidade o terminar de 2013 para enfim saber se voltará ao Palácio da Redenção.
DONO DA BOLA: PB Agora revela qual político que será determinante nas eleições em 2014; RC, Zé e Vené nas mãos dele
Principal responsável pela condução de Ricardo Coutinho (PSB) ao comando da Paraíba, Cunha Lima sabe os pontos fortes e as fraquezas do socialista, outro fator que dá segurança a Cássio, é a completa sintonia e respeito do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) com o seu projeto, portanto Cássio não seria tão dependente de RC como em 2012.
Mesmo sem querer antecipar o processo eleitoral, o tucano dá vôos pregando a harmonia com o ‘mago’, sem com isso, apontar divergência no estilo de ‘governar’, bastando a Cássio, um sinal verde chamado elegibilidade para mais uma vez conseguir ‘destronar’ mais um inquilino da cadeira mais cobiçada pelos paraibanos.
Para os seus principais opositores, Cássio dá apenas o anonimato e o ostracismo de não dispor de mandatos eletivos, após derrotas do PMDB em Campina Grande e João Pessoa leia-se Veneziano Vital e José Maranhão, respectivamente. Falta da caneta sentida por qualquer político e não seria diferente ao Zé e ao Cabeludo.
Com equilíbrio, Cássio joga Romero para neutralizar Vené com denuncias de caos administrativos e desmandos na gestão passada na Rainha da Borborema, enquanto sem uma tribuna Zé Maranhão dedica-se apenas a se dedicar a algumas entrevistas ou cuidar de articulações partidárias. Hoje Maranhão sonha apenas numa remota disputa ao Senado em 2014.
Sem tempo a perder, Cássio tem dois caminhos tranqüilos em 2014: pavimentar a reeleição de Ricardo, ou consolidar uma candidatura ao Governo ecoada nos quatro cantos da Paraíba.
Assim como num campinho de ‘pelada’, mais uma vez Cássio é o dono da bola na política paraibana: Ricardo, Zé e Vené acompanham atentamente os movimentos e os passos que serão dadas rumo a 2014.
O tempo e a forma de agir, só caberá a Cássio dar a resposta.
DONO DA BOLA: PB Agora revela qual político que será determinante nas eleições em 2014; RC, Zé e Vené nas mãos dele
Principal responsável pela condução de Ricardo Coutinho (PSB) ao comando da Paraíba, Cunha Lima sabe os pontos fortes e as fraquezas do socialista, outro fator que dá segurança a Cássio, é a completa sintonia e respeito do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) com o seu projeto, portanto Cássio não seria tão dependente de RC como em 2012.
Mesmo sem querer antecipar o processo eleitoral, o tucano dá vôos pregando a harmonia com o ‘mago’, sem com isso, apontar divergência no estilo de ‘governar’, bastando a Cássio, um sinal verde chamado elegibilidade para mais uma vez conseguir ‘destronar’ mais um inquilino da cadeira mais cobiçada pelos paraibanos.
Para os seus principais opositores, Cássio dá apenas o anonimato e o ostracismo de não dispor de mandatos eletivos, após derrotas do PMDB em Campina Grande e João Pessoa leia-se Veneziano Vital e José Maranhão, respectivamente. Falta da caneta sentida por qualquer político e não seria diferente ao Zé e ao Cabeludo.
Com equilíbrio, Cássio joga Romero para neutralizar Vené com denuncias de caos administrativos e desmandos na gestão passada na Rainha da Borborema, enquanto sem uma tribuna Zé Maranhão dedica-se apenas a se dedicar a algumas entrevistas ou cuidar de articulações partidárias. Hoje Maranhão sonha apenas numa remota disputa ao Senado em 2014.
Sem tempo a perder, Cássio tem dois caminhos tranqüilos em 2014: pavimentar a reeleição de Ricardo, ou consolidar uma candidatura ao Governo ecoada nos quatro cantos da Paraíba.
Assim como num campinho de ‘pelada’, mais uma vez Cássio é o dono da bola na política paraibana: Ricardo, Zé e Vené acompanham atentamente os movimentos e os passos que serão dadas rumo a 2014.
O tempo e a forma de agir, só caberá a Cássio dar a resposta.
AGUINALDO FAZ AS CONTAS E REVELA QUE 50 MIL FAMÍLIAS DA PARAÍBA PODEM TER ACESSO AO MINHA CASA MELHOR
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), comemorou os resultados do primeiro mês de vigência da linha de crédito Minha Casa Melhor na Paraíba e revelou que 50 mil famílias do estado estão aptas a terem acesso ao programa.
“Agora estamos aumentando o sonho do brasileiro e do paraibano, tendo acesso ao crédito passando a integrar esse contingente que agora poderão equipar as suas casas com: geladeira, a máquina de lavar roupa, um sofá, mesa, TV de HD, computador, um fogão e um guarda-roupa”, comemorou Ribeiro, destacando a quantidade de investimentos do Governo Federal na Paraíba.
“Agora estamos aumentando o sonho do brasileiro e do paraibano, tendo acesso ao crédito passando a integrar esse contingente que agora poderão equipar as suas casas com: geladeira, a máquina de lavar roupa, um sofá, mesa, TV de HD, computador, um fogão e um guarda-roupa”, comemorou Ribeiro, destacando a quantidade de investimentos do Governo Federal na Paraíba.
A iniciativa já ultrapassou o número de 100 mil famílias beneficiadas em todo o país, com o valor contratado de R$ 500 milhões em todo o Brasil. No estado da Paraíba, já foram realizados 3.605 contratos com um investimento de R$ 17,9 milhões. As famílias com renda de até R$ 1,6 mil, Faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida concentram 80% das contratações no país.
O Governo Federal lançou a linha de crédito em junho deste ano para oferecer aos beneficiários do programa MCMV condições especiais de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos. A Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro da operação. “Esta é outra etapa que vencemos para melhorar a vida da população que mais precisa. Quem realizou o sonho da casa própria, agora tem a oportunidade de viver dentro dela com conforto e qualidade”, disse o ministro.
Como contratar - Os beneficiários do MCMV podem contratar a linha de crédito Minha Casa Melhor a partir da entrega das chaves. Estão habilitadas a participar as famílias que estão em dia com as prestações do imóvel. O limite de financiamento é de R$ 5 mil. As prestações são pagas em até 48 meses, por boleto bancário ou débito em conta, com taxa de juros de 5% ao ano. O crédito ficará disponível por até 12 meses.
A partir da entrega das chaves do imóvel contratado pelo programa MCMV, os beneficiados podem acessar a linha de crédito Minha Casa Melhor, da Caixa Econômica Federal, para adquirir: guarda-roupas, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras, sofá, refrigerador, fogão, máquina de lavar roupas, TV digital e computador.
A contratação pode ser pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa. Em até dez dias úteis, o cliente receberá um cartão de compras em sua residência. O lojista também poderá conceder um desconto de 5% no valor total da compra efetuada pelo Minha Casa Melhor As informações sobre os produtos e a relação de lojas credenciadas estão disponíveis no site www.minhacasamelhor.com.br.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
Cássio pode ser Candidato a Governador.
A gestão do governador Ricardo Coutinho caminha para o seu último ano e até agora a Paraíba não viu o “grande salto” prometido pelo pseudo-socialista. De acordo com o calendário ricardista - que prometeu 40 anos em 4 - estamos completando 30 anos de governo e o que vimos é apenas mais um a gestão medíocre e sem criatividade. A Paraíba de hoje é a mesma deixada por José Maranhão. Nada mudou.
Prova disso é a alta rejeição e a baixa aprovação de governo mostrada numa pesquisa de opinião que corre os bastidores da política. A reprovação ao modelo de gestão do senhor Ricardo Coutinho é tão grande que o senador Cássio Cunha Lima já começa a repensar o apoio que vinha declarando. Ricardo conta com índices inadmissíveis para um governante que tenta a reeleição. Ainda mais para quem diz contar com o apoio de quase duzentos prefeitos. Todos eles encantados pelo discurso “republicano” do rei.
Ricardo parece gostar do perigo e se sente bem em contrariar a opinião pública. No momento em que a sociedade está desacreditada dos políticos e repudia as mordomias da classe política, o governo tem a brilhante ideia de comprar duas aeronaves luxuosas. Como se não bastasse as compras exageradas e desnecessárias para a Granja Santana, pagas com o dinheiro público, Ricardo agora inventa de renovar a frota (já nova) de aviões do estado.
Enquanto o governo se preocupa em comprar aviões de luxo, João Pessoa sofre com a crescente onda de violência. Uma Capital que antes era conhecida pela tranquilidade e segurança, hoje é uma das mais violentas do mundo. Andar de ônibus em João Pessoa é pedir para ser assaltado.
O Mapa da violência de 2013 mostra que a taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes cresceu 202,3% na Paraíba. Enquanto os índices de São Paulo e Rio chegaram a cair 80%, a pequenina Paraíba é tomada pela violência, principalmente em João Pessoa.
Entretanto, o governador acredita viver num paraíso. Só pode. Para quem mora na Granja Santana, despacha num palácio, come toneladas de lagosta, anda com mais de dez seguranças e viaja a Paraíba de avião, de fato mora num paraíso. Uma pena que as regalias do governador não estejam acessíveis a toda população.
Prova disso é a alta rejeição e a baixa aprovação de governo mostrada numa pesquisa de opinião que corre os bastidores da política. A reprovação ao modelo de gestão do senhor Ricardo Coutinho é tão grande que o senador Cássio Cunha Lima já começa a repensar o apoio que vinha declarando. Ricardo conta com índices inadmissíveis para um governante que tenta a reeleição. Ainda mais para quem diz contar com o apoio de quase duzentos prefeitos. Todos eles encantados pelo discurso “republicano” do rei.
Ricardo parece gostar do perigo e se sente bem em contrariar a opinião pública. No momento em que a sociedade está desacreditada dos políticos e repudia as mordomias da classe política, o governo tem a brilhante ideia de comprar duas aeronaves luxuosas. Como se não bastasse as compras exageradas e desnecessárias para a Granja Santana, pagas com o dinheiro público, Ricardo agora inventa de renovar a frota (já nova) de aviões do estado.
Enquanto o governo se preocupa em comprar aviões de luxo, João Pessoa sofre com a crescente onda de violência. Uma Capital que antes era conhecida pela tranquilidade e segurança, hoje é uma das mais violentas do mundo. Andar de ônibus em João Pessoa é pedir para ser assaltado.
O Mapa da violência de 2013 mostra que a taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes cresceu 202,3% na Paraíba. Enquanto os índices de São Paulo e Rio chegaram a cair 80%, a pequenina Paraíba é tomada pela violência, principalmente em João Pessoa.
Entretanto, o governador acredita viver num paraíso. Só pode. Para quem mora na Granja Santana, despacha num palácio, come toneladas de lagosta, anda com mais de dez seguranças e viaja a Paraíba de avião, de fato mora num paraíso. Uma pena que as regalias do governador não estejam acessíveis a toda população.
quinta-feira, 25 de julho de 2013
O SENADOR CÁSSIO MOSTRA QUE REALMENTE SE PREOCUPA COM A PARAÍBA E COM OS PARAIBANOS.
Cássio quer convidar bancada para reunião sobre porto de Cabedelo. Atitude de
quem realmente se preocupa com a Paraíba e com os Paraibanos. Como Paraibano
gostaria muito de ver vossa excelência como candidato a Governador em 2016.
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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse hoje que irá convidar a bancada federal paraibana
para uma reunião emergencial para discutir a questão levantada esta semana sobre a possibilidade
Cássio informou ainda que vai procurar na condição de coordenador da bancada paraibana no do fechamento do terminal de distribuição de combustíveis da Petrobras no Porto de Cabedelo, que corre o risco de ter transferidas todas as suas operações para o porto de Suape, em Pernambuco.
Senado, a presidência da Petrobras Distribuidora e convidar para participar da reunião da bancada
afim que seja esclarecida essa questão, que segundo ele representaria mais um duro grande golpe
na economia da Paraíba. Segundo estudos preliminares do Governo do Estado, os prejuízos, caso
se efetive esta mudança podem alcançar os 300 milhões de reais por ano.
O senador declarou também que esta causa une toda a representação política da Paraíba e por
isso mesmo vai convidar representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da
Câmara e prefeitura municipal de Cabedelo, além de representação de trabalhadores do porto.
“Este é mais um momento de união de toda a representação política da Paraíba que não irá ficar de
bracos cruzados com mais essa tentativa de golpear a nossa economia”, declarou o senador.
Ele elogiou toda a bancada federal da Paraíba que não tem medido esforços em defesa do
Estado e suas grandes bandeiras a exemplo da transposição de águas do Rio São Francisco
e a defesa em torno do Fundo de Participação do Estado e Municípios.
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AS RUAS FALAM.
Manifestações nas ruas são aprovadas por 89% dos brasileiros
Mariana Jungmann, Agência Brasil A maior parte da população brasileira é favorável às manifestações que ocorreram em todo o país a partir de junho. Segundo dados apresentados hoje (25) pela pesquisa
1 hora atrás por Política Livre (extraído pelo JusBrasil)
quarta-feira, 24 de julho de 2013
JusBrasil.
Direito Processual Penal
Lei nº 12.830/2013: comentários sobre a nova lei
Marcelo Rodrigues da SilvaA investigação criminal é atividade coordenada, conjunta entre o responsável pela coleta das informações relativas à autoria e materialidade do delito (delegado de polícia) e aquele a quem se incumbe a avaliação desse acervo, para o fim de propor a ação penal (a exemplo do Ministério Público).A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela polícia
Rômulo de Andrade MoreiraA mesma obrigação que têm os Magistrados e membros do Ministério Público de fundamentarem as suas decisões e pronunciamentos tem o Delegado de Polícia ao proferir o seu relatório ou despacho.PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?
Luiz Flávio GomesA rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam.O STF, a Lei de Improbidade Administrativa e os agentes políticos
Rômulo de Andrade MoreiraO Supremo Tribunal Federal, em duas decisões recentes, entendeu que a ação civil por improbidade administrativa não se submete ao foro especial por prerrogativa de função das ações criminais.Lei n.º 12.830/2013: as garantias do delegado de polícia
Jeferson Botelho PereiraAmparados pelas garantias conquistadas, o Delegado de Polícia e sua equipe terão maior tranquilidade para o exercício de suas atribuições.Primeiras impressões sobre a Lei nº 12.830/2013. Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Eduardo Luiz Santos CabetteA Lei nº 12.830/13 é um bom instrumento de aprimoramento e garantia de uma investigação criminal isenta e de qualidade. As garantias dispostas ao Delegado de Polícia no exercício de seu cargo não são pessoais, assim como não o são as garantias dos magistrados e promotores.O que (não) muda com a rejeição da PEC 37?
Christian Luís de Oliveira GirardiCom a rejeição da PEC 37, não se resolveu um problema, apenas se deixou criar outro. Ainda há outros projetos de lei que podem limitar a atuação investigativa do Ministério Público.Novos (?) rumos da política criminal brasileira: a corrupção como crime hediondo
Carlo Velho MasiA maior constatação das manifestações populares é a evidente crise de legitimidade das instituições. Nesse contexto, a proposta de equiparar o delito de corrupção (ativa ou passiva) a “crime hediondo” ganhou pleno apoio dos mais diversos setores.A Lei nº 12.830/2013 e o tratamento protocolar dispensado ao delegado de polícia
Elster Lamoia de MoraesA expressão “tratamento protocolar”, mais do que uma remissão ao pronome de tratamento que deve ser utilizado nos documentos e correspondências dirigidos aos Delegados de Polícia, busca nortear a forma como devem ser tratadas tais autoridades em outros atos oficiais ou solenes.Um ponto positivo da PEC 37
Loester Ramires BorgesO efeito do deslocamento da competência para investigar crimes militares, da autoridade militar (sem qualquer capacidade técnica) para a Polícia Federal, seria um ponto positivo da PEC 37.Do recurso em sentido estrito: por uma releitura crítico-democrática do Código de Processo Penal
Leonardo Cardoso de MagalhãesRetirar a possibilidade de rediscussão do tema mediante recurso em sentido estrito significa impor ao acusado uma realidade pressuposta na mente do julgador, o qual, ao rejeitar as alegações e pedidos da defesa, reduz o espaço de influência assegurado pelos princípios da ampla argumentação e contraditório.Legislativo ou Levingativo?
Tulio Caiban BrunoApós as manifestações populares, o Congresso Nacional se arma para uma grande vingança contra a sociedade brasileira.Direito ao esquecimento
Marcelo Frullani LopesA proteção constitucional da personalidade não admite que a imprensa explore, por tempo ilimitado, da pessoa do criminoso e de sua vida privadaA disparidade de armas no processo penal
Mayara Peres PereiraAo Ministério Público, foi atribuída a função de acusar e fiscalizar a lei. Seus membros possuem prerrogativas que se igualam às do julgador e prejudicam a paridade das armas no processo penal. A defesa continua a ser a parte mais fraca.A polícia na política
Fausto Rodrigues de LimaCom as manifestações nas ruas brasileiras, cresceram as discussões em torno das atividades da Polícia e do Ministério Público nas investigações criminais,O princípio da adequação do processo e o julgamento da ação penal 470/MG (?mensalão?)
Renato Pessoa ManucciO STF perdeu a oportunidade de reconhecer, expressamente, a incidência do princípio dispositivo em nosso ordenamento jurídico. Cuidava-se de pleito da defesa pela ampliação do prazo recursal, tendo em vista a existência de litisconsórcio multitudinário, a inviabilizar o pleno exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa .A (in)utilidade probatória da confissão extrajudicial
Geraldo Vilar Correia Lima FilhoApenas as declarações prestadas oralmente perante o órgão julgador em audiência merecem valoração. Deve ser evitado que os juízes tenham contato com as declarações anteriores para evitar que tais declarações não valoráveis influenciem a sua percepção da prova.Prisão em flagrante e os requisitos legais para sua conversão
Gylliard Matos FantecelleApesar de o novo procedimento para manutenção da prisão em flagrante ser duramente questionado, haja vista o excesso de fundamentos para conversão da prisão em flagrante em preventiva, tem-se que o mesmo ainda é muito bem-vindo.Participação ativa do juiz no âmbito de processos criminais: avanço ou retrocesso?
Jéssica Oníria Ferreira de FreitasO modelo de deliberação do STF está ultrapassado. O ideal seria que os ministros interrogassem os advogados, criando, assim, um diálogo capaz de esclarecer os fatos.Garantismo exagerado
Agapito MachadoA 1ª Turma do STF admite a prisão, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença, de réus condenados por crimes considerados gravíssimos, com argumentos que não são apenas os tradicionais cautelares. Está surgindo uma ponta de esperança para a proteção da sociedade.O prazo de agravo no processo penal
Kiyoshi HaradaO prazo de interposição do recurso de agravo no processo penal é matéria de competência do estatuto processual específico, ou de lei especifica aplicável apenas no âmbito processual penal.A nudez do Ministro Joaquim Barbosa
Adriano José Borges SilvaO Ministro Presidente da Suprema Corte nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era de conhecimento de todos.A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. Um estudo lusitano-brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente
Eduardo Luiz Santos CabetteO artigo aborda a questão da aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia em sua função de Polícia Judiciária e na condição de carreira jurídica.Cárcere, estigma e reincidência: o mito da ressocialização
Sérgio Enrique Ochoa GuimarãesO abuso do cárcere é determinante para a reincidência, sendo a prisionização um dos seus efeitos mais nefastos, pois “destreina” o apenado ao convívio em liberdade, agravando sua exclusão. Utiliza-se o conceito de rotulação (Labeling Theory, de Howard Becker), para averiguar como a prisão age sobre a visão que a sociedade tem do internado e a percepção que este tem de si mesmo.Uma análise do IDC nº 1/PA: o caso do assassinato da missionária Dorothy Stang
Marcela Baudel de CastroO pedido de deslocamento de competência formulado no IDC nº 1/PA foi indeferido ao final, mas a simples previsão do instituto permitiu o aceleramento do feito perante os órgãos estaduais.A (in)constitucionalidade dos poderes instrutórios do juízo penal frente ao Estado Democrático de Direito
Clenderson Rodrigues da CruzO que torna inconstitucional o poder instrutório não é simplesmente a iniciativa da prova, mas sim a gestão da prova e o aparelhamento do juízo com uma das partes.
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