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Confira o resultado das novas eleições realizadas no último domingo (7) Tribunal Superior Eleitoral - 08 de Julho de 2013 Eleit o res de dez municípi o s brasileir o s v o ltaram às urnas, neste d o ming o (7), para esc o lher o n o v o prefeit o da cidade em n o va eleiçã o . Um n o v o pleit o f o i necessári o nessas l o calidades p o ...

CNPG se reúne com Conamp e senadores para debater PEC 75 Ministério Público do Estado da Paraíba - 08 de Julho de 2013 Para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 75 /2011, que ameaça a vitaliciedade da carreira e a independência do MP, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da ...

Brasil pede explicações aos Estados Unidos sobre espionagem eletrônica Associação dos Magistrados Mineiros - 08 de Julho de 2013 O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos (EUA) sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês). De acordo com o ...

Senado aprova recondução de Jeferson Coelho para CNMP Ministério Público do Trabalho - 08 de Julho de 2013 Brasília – O plenário do Senado confirmou a recondução do subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013-2015. Na votação, ocorrida ...

TJSP mantém multas contra motorista que alegava falta de notificação Associação dos Advogados de São Paulo - 08 de Julho de 2013 Em julgamento de apelação, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a Secretaria Municipal de Transportes agiu de acordo com a lei e considerou válidas três multas de trânsito ...

DPGE participa de seminário sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) para crianças e adolescent... Defensoria Pública do Ceará - 08 de Julho de 2013 A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da supervisora no Núcleo da Infância e Juventude (Nadij), Julliana Andrade, participa na manhã desta segunda-feira do seminário "Repensando o Plano Individual de Atendimento ...

Consulta de liberação do IRPF sai nesta segunda-feira Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 08 de Julho de 2013 A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8),  a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes ...

Primeiro casamento gay coletivo é realizado na Capital OAB - Mato Grosso do Sul - 08 de Julho de 2013 Onze casais homoafetivos, todas do sexo feminino, casaram-se nesse domingo (7), em Campo Grande (MS). A cerimônia foi realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Comissão de Diversidade ...

1ª Turma divulga comunicado sobre sessões de julgamentos dos dias 10 e11 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 08 de Julho de 2013 Um comunicado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre as sessões de julgamentos dos dias 10 e 11 de julho. Leia o comunicado: COMUNICADO De ordem de ...

Congresso vota projeto para incluir autoridades na malha fina da Receita Federal Associação dos Magistrados Mineiros - 08 de Julho de 2013 Depois de passar as últimas duas semanas votando projetos em resposta às manifestações populares que levaram mais de 1 milhão de brasileiros às ruas, os parlamentares terão esta semana uma prova de fogo: podem autorizar ...