FELIZ 2014.

O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos... Mas a beleza da caminhada... Depende dos que vão conosco! Assim, neste NOVO ANO que se inicia possamos caminhar mais e mais juntos... Em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ, SAUDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR. O ano se finda e tão logo o outro se inicia... E neste ciclo do "ir" e "vir" renove nossas esperanças. E que a estrela critica resplandeça em nossas vidas. E o fulgor dos nossos corações unidos intensifique a manifestação de um ANO NOVO repleto de vitórias! À todos nós, amigos, famílias, correligionários e  companheiros que já fazem parte da minha vida, desejo que as experiências próximas de um ANO NOVO lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas. Muita Paz!
“Certa vez discípulos de Jesus estavam em um barco enfrentando fortes ventos e ondas. Chovia muito e o barco ia naufragar, mas de repente Pedro ver Jesus andando por cima das ondas, e diz: - Senhor, se és tu mesmo faça com que eu também andes por cima das águas. Jesus então lhe estende a mão e Pedro começa a andar por cimas daquelas fortes ondas que antes tentavam virar o seu barco. No meio da caminhada Pedro se assusta com os ventos e deixa o medo lhe dominar. Ao temer seu corpo começa afundar pelas águas e então Jesus olha para ele e diz: - Não tenhas medo, não duvides, mas creia somente. Nos dias ou nas horas que ainda restam para concluirmos mais um ano, que possamos refletir sobre a nossa vida. Não importa como terminamos a nossa caminhada se chorando ou sorrindo, porém se chegamos até o final dela então somos vencedores, mas se percebermos que o ano vai terminar e que ficamos pelo meio do caminho... que nossos sonhos se perderam pela estrada da vida, que nossa esperança se foi com as lutas, que a alegria se sufocou com os espinhos e que as chances de crer foram levadas pelos ventos, então veja!!! Jesus está indo até você nesse exato momento andando por cima das suas ondas. Ele está te estendo a mão e te convidando a andar por cima e terminar o caminho. Ele te convida a terminar esta caminhada com Ele. Não importa o tamanho das pedras que estão te impedindo de caminhar, Ele as removerá! CREIA e não duvides! Jesus pode mudar o final do seu ano! Deixe-o entrar em sua vida!”

Feliz Ano Novo, que este ano seja superado pelo velho em felicidades, amor, esperança, fé, paz e que o ano seguinte seja em dobro, tenha um feliz e prospero ano novo. Beijos e Paz a todas e todos.

José Arruda e Família:

Contrariando prognósticos Cássio marca presença em aniversario de RC e mostra sintonia para 2014

 Para quem acha que a relação do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o senador Cássio Cunha Lima(PSDB) está “por um fio”, pode ir tirando o cavalinho da chuva.

A prova de que o relacionamento entre os dois está de “vento em popa” foi o comparecimento do senador a festa de aniversário do governador que aconteceu neste domingo (24) no haras Pôr do Sol, em Renascer, Cabedelo.

Além do senador, que havia prometido comparecer ao evento, estiveram também os familiares do governador, seus correligionários e uma grande multidão de pessoas que vieram comemorar mais um ano de vida de Ricardo que completou 53 anos no ultimo dia 18, mas que comemorou somente neste domingo.

 O fato do senador Cássio ter comparecido ao evento frustra as expectativas daqueles que sonham com o rompimento da dupla e mostra a sintonia ainda existente entre as duas das principais figuras políticas da Paraíba.

Crédito da Foto: Cláudio Costa

PB Agora

Com Cássio inelegível, cenário político de 2014 reserva ‘fortes emoções’

 Com Cássio provavelmente inelegível, cenário político de 2014 reserva ‘fortes emoções’

Tucano resiste às pressões para disputar o governo, mas sua elegibilidade reserva ‘fortes emoções’ para 2014 

Todos os analistas políticos da Paraíba são unânimes na constatação de que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vive o seu melhor momento na vida pública paraibana, desde que nela ingressou em 1986.

Maduro, conciliador, paciente e determinado a inserir a Paraíba num outro patamar em nível nacional, ainda vive a indefinição sobre o seu futuro político em 2014.

Ruy Carneiro:



É o maior artífice do pré-lançamento da candidatura de Cássio em 2014. Sonhando com a volta do seu partido ao Palácio da Redenção e desfrutando da intimidade de Cássio, Ruy tem espalhado por todos os quadrantes do estado que as pesquisas do PSDB apontam uma vitória tranquila do tucano ao Governo, caso venha a ser candidato. Tem motivos para fazê-lo: se Cássio não for candidato, Ruy, de quebra, pode emplacar o seu nome ao Senado na chapa de Ricardo Coutinho. Através da expectativa de poder cassista, poderá ser contemplado de uma forma ou de outra.

Rômulo Gouveia: "Não estamos esperando a candidatura de Cássio"

Rômulo Gouveia: "Não estamos esperando a candidatura de Cássio"

Foto: Paraibaonline

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), concedeu entrevista nesta segunda-feira, 11, à Rádio Correio FM, onde reafirmou que defende a manutenção da aliança entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Rômulo salientou que caso o rompimento dessa aliança ocorra, ele tomará uma decisão mediante um consenso entre os integrantes de seu partido.

- Se ele romper, eu vou tomar uma posição, mas eu não trabalho com esse cenário - disse o vice-governador.

Quanto às alianças e objetivos para 2014, Rômulo falou sobre sua pré-candidatura ao senado e declarou que do PT só conta com a aliança de Luiz Couto.
- Contamos com o deputado Luiz Couto, mas não contamos com o PT. O PSD defende a manutenção da aliança e não estamos esperando a candidatura de Cássio – afirmou Rômulo.

Rodrigo Soares: "Urna de Sousa foi furtada por partidários do PT da cidade".

Rodrigo Soares: "Urna de Sousa foi furtada por partidários do PT da cidade"

Foto: Paraibaonline

O atual presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Sores, disse que o Processo de Eleições Diretas, que aconteceu neste domingo, 10, pode ter sido prejudicado por um episódio que aconteceu na cidade de Sousa.
Segundo ele, uma urna foi furtada da cidade de Sousa e “tudo indica que tenha sido por um partidário do atual presidente do PT da cidade”.
- Foi a questão de uma liminar, feita pelo presidente do PT de Sousa, que exigiu uma senha da direção partidária e imediatamente repassamos essa senha. Apesar de não ter nenhum motivo desta senha está com ele ou não, não teria problema quanto ao pleito e nós fizemos para evitar maiores problemas de suspensão da eleição. Depois soubemos que a urna de Sousa foi furtada do local e tudo indica que foi por partidários do presidente do PT de Sousa. Ou seja , como é que a pessoa entra na justiça e logo em seguida comete um crime em desfavor da militância do PT e da população da cidade? – questionou Rodrigo Soares.

‘Folha’ diz que Cássio está inelegível em 2014.

‘Folha’ diz que Cássio está inelegível em 2014

Foto: Paraibaonline

De acordo com segunda-feira do jornal Folha de São Paulo, algumas lideranças políticas estão lançando familiares à disputa eleitoral de 2014 em função da inelegibilidade.

É citado o caso de Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tentará vaga na Câmara dos Deputados.

"Sempre cultivei o sonho de me tornar professor, mas percebi que posso contribuir com a Paraíba", disse Pedro.

Conforme o jornal, Cássio foi cassado quando era governador da Paraíba e está inelegível até o próximo ano.

Senador Cássio Cunha Lima

nome civil: Cássio Rodrigues da Cunha Lima
data de nascimento: 05/04/1963
partido / UF: PSDB / PB
naturalidade: Campina Grande (PB)
endereço parlamentar: Anexo I, 10º andar
telefones: (61) 3303-9808/9806/9809
FAX: (61) 3303-9814
correio eletrônico: cassio@senador.leg.br

•  Mandato

• no Senado Federal (Paraíba) para a 54^a e 55^a Legislaturas.
  A 54^a Legislatura refere-se ao período de 01/02/2011 até 31/01/2015
  A 55^a Legislatura refere-se ao período de 01/02/2015 até 31/01/2019
• Exercido a partir de 08/11/2011.
  Lido em: 08/11/2011
• Suplentes
• Primeiro-suplente: José Gonzaga Sobrinho
• Segundo-suplente: Cunha Lima

Folha diz que Cássio está inelegível em 2014 e lançará Pedro Cunha Lima candidato

 De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Folha de São Paulo, algumas lideranças políticas estão lançando familiares à disputa eleitoral de 2014 em função da inelegibilidade.

É citado o caso de Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tentará vaga na Câmara dos Deputados.

"Sempre cultivei o sonho de me tornar professor, mas percebi que posso contribuir com a Paraíba", disse Pedro.

Conforme o jornal, Cássio foi cassado quando era governador da Paraíba e está inelegível até o próximo ano.

Reportagem


Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder  

Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014.

Até quem diz que estará na disputa --todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito-- já prepara algum herdeiro para o caso de ter a candidatura barrada. Em geral, os sucessores são jovens e disputarão a primeira eleição. Formado em direito, Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tentará vaga na Câmara dos Deputados.

"Sempre cultivei o sonho de me tornar professor, mas percebi que posso contribuir com a Paraíba", disse Pedro. Cássio Cunha Lima foi cassado quando era governador da Paraíba e está inelegível até o próximo ano. Eleito senador em 2010, só foi empossado no ano seguinte após o Supremo Tribunal Federal definir que a Lei da Ficha Limpa não teve validade para aquela eleição.

A regra que torna os políticos "fichas-sujas" inelegíveis começou a valer nas eleições municipais de 2012 e será aplicada pela primeira vez em 2014 nas disputas para presidente, governadores, deputados e senadores.

Pela lei, não podem se candidatar políticos condenados em decisão final, quando não cabem recursos, ou colegiada -mais de um juiz. Também fica impedido quem teve contas rejeitadas, mandato cassado ou renunciou para escapar de cassação.

A legislação não impede que parentes de "fichas-sujas" participem das eleições. Em 2012, alguns desses políticos que elegeram afilhados acabaram integrando as gestões ou mesmo exercendo os mandatos na prática.

"Seria um grande avanço se essas pessoas [com ficha suja] fossem proibidas de participar da administração", diz o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa.

Em Rondônia, parentes do deputado Natan Donadon (ex-PMDB) e do senador Ivo Cassol (PP) preparam-se para seguir os padrinhos, que tiveram mandato preservado mesmo após condenados pelo STF, mas estão inelegíveis.

Preso há cinco meses, Donadon espera eleger o sobrinho Junior, 36, deputado federal. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos do Legislativo estadual.

Cassol, condenado a mais de quatro anos em regime semiaberto por fraude em licitações, quer ver a filha Karine, 23, na Assembleia de RO.

GERAÇÕES

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) prepara a volta do filho Fábio Corrêa Neto, 41. Advogado afastado da vida pública desde 2000, quando foi deputado estadual, Fábio poderá disputar para deputado federal.


Também trabalham para eleger sucessores o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) e o estadual José Riva (PSD-MT), ambos condenados por improbidade administrativa, e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos, mas com esperança de reverter a decisão.

"É lógico que sou candidato, não há nada que possa impedir. Mas estou preparando meu filho para o Congresso, caso haja impedimento para a gente", disse Expedito.

PERON X HERMANO: disputa pelo diretório do PT vai para o 2° turno em CG e Charliton ganha lá

A eleição interna para novo presidente municipal do Partido dos Trabalhadores vai para o 2° turno, em Campina Grande, previsto para o dia 24 de novembro. Já para o diretório estadual o majoritário na cidade foi mesmo o professor Charliton Machado.Na eleição deste domingo, ele obteve 535 votos. Luiz Couto teve 98 e Lenildo Morais 169 sufrágios

O suplente de deputado Peron Japiassu recebeu 339 votos; Hermano Nepomuceno – 240; Eurivaldo Araújo – 142; Rosário 108; e Basílio Carneiro – 31 votos. No segundo turno, Perón e Hermano disputaram os votos de Eurivaldo Araújo, Rosário e Basílio Carneiro. A abstenção apurada na eleição deste domingo do Partido dos Trabalhadores em Campina Grande passou dos 50%. Em um universo de pouco mais de 2.100 filiados aptos a votar, apenas 901 compareceram aos três locais de votação espalhados pela cidade.

Na eleição para o diretório estadual deste domingo, Charliton Machado obteve 535 votos e venceu a disputa. Luiz Couto teve 98 e Lenildo Morais 169 sufrágios.

O novo presidente do PT na Paraiba, Charlington Machado, disse que uma das primeiras ações como como comandante da legenda vai ser reunir os novos presidentes de diretórios municipais e os atuais presidentes e fazer um balanço do que foi o PED.

"A partir daí sinalizarmos para o que nós queremos construir, que é exatamente um projeto para 2014, que o PT possa se posicionar de forma protagonista para ganhar as eleições e sair dessa condição de coadjuvante", destacou.

Em relação a determinação para que o petistas que tem cargos no governo do PSB na Paraíba, Charlington, realçou que essa determinação vai além do sentimento do atual presidente, Rodrigo Soares. "O sentimento do PT da Paraíba é que não podemos ter dois palanques (para disputa presidencial), nós precisamos ter um palanque na Paraíba, e que esse palanque unifique todo o PT. Vamos trabalhar nessa direção para que todos os companheiros que querem construir o PT, que venham para o PT, não podem ficar num palanque de oposição ao nosso governo ao nosso projeto nacional".

Câmara Federal votará resolução do TSE em caráter de urgência.

“Vencemos a primeira etapa”, define o coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, deputado Jesus Rodrigues (PT), sobre a decisão da Câmara Federal de agilizar a votação do Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, que susta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral responsável por alterar a distribuição de deputados federais por estado já para as próximas eleições, com base no Censo de 2010 do IBGE.

Na noite dessa quarta-feira (06), o Plenário da Câmara aprovou, por 287 votos a 97 e 6 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo. A matéria está prevista para ser votada na próxima semana. “Temos esperança de derrubar essa medida inconstitucional, já que cabe ao Legislativo regular o número de vagas de cada um dos estados através de lei complementar, o que ainda não foi feito”, ressalta Jesus Rodrigues.

O coordenador adianta que a bancada do Piauí está se articulando, junto com as bancadas dos estados prejudicados pela decisão do TSE, para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo. No total, são 176 deputados pertencentes a estados que perderiam vagas contra 113 dos que ganhariam e, segundo o deputado Jesus Rodrigues, "ficou nítido que os estados neutros, que não perdem ou ganham vagas, estão mais favoráveis a não alterar a distribuição do número atual de deputados".

No dia 23 de outubro, o Senado já havia rechaçado a Resolução do TSE, que foi editada em abril deste ano e também redefine as vagas das assembleias e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelo TSE, oito estados perderão deputados federais, enquanto cinco ganharão mais representação, a não ser que a resolução seja suspensa pelo Congresso.

Após mudança de votos, TCE-PB aprova contas da Casa Civil Estadual.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (30) as contas da Casa Civil do governo estadual. A aprovação ocorreu após os conselheiros Arthur Cunha Lima e Fernando Catão mudarem os votos dados na sessão da semana passada. No final o processo foi aprovado com ressalvas por quatro a favor e dois contra. A corte decidiu aplicar uma multa de pouco mais de R$ 7 mil ao ex-secretário Lúcio Flávio Vasconcelos. 

Na semana passada o julgamento foi suspenso quando o placar estava com quatro votos pela reprovação e dois pela aprovação. A suspensão aconteceu após o conselheiro André Carlo Torres levantar um questionamento sobre o pagamento de hospedagens e diárias de forma cumulativa. A auditoria do TCE havia apontado que seria ilegal, mas de acordo com Torres uma modificação na lei permitiria que eles fossem feitos. 

Na sessão desta quarta, o conselheiro Umberto Porto, relator do caso, manteve o voto pela irregularidade. Ele afirmou que as formas em que se deram os pagamentos não ficaram muito claras na prestação de contas. O conselheiro Nominando Diniz também manteve o voto e se posicionou pela reprovação.

Artur Cunha Lima e Fernando Catão justificaram a mudança no voto afirmando que na sessão anterior não haviam atentado para a mudança na lei de concessão de diárias. Com a repetição dos  votos de André Carlo e do conselheiro substituto Oscar Mamede, as contas foram aprovadas.

Sobre a mudança dos votos dos conselheiros, o presidente do TCE, Fábio Nogueira disse que na sessão “prevaleceu o livre convencimento dos conselheiros”.

A auditoria havia apontado uma série de irregularidades nas contas da Casa Civil, principalmente relativas a compras feitas para a Granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB). Entre os gastos estariam R$ 326,2 mil com alimentos e R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições, que teriam sido feitos sem licitação.

Ficando assim algumas perguntas no ar, porque dois conselheiros bem conceituados como Artur Cunha Lima e Fernando Catão mudam seus votos?, sera que foi para atender algum pedo politico? e se foi, quem teria pedido?. Estamos falando de mas de R$ 800 mil. Em fim, no fim o povo é quem paga. Em quanto nos povo não nos conscientizamos que estas manifestações tem que se acorda e tentar mudar os conceitos também dos Tribunais de Contas dos Estados os políticos vão ficar fazendo assim, não precisa licitar vamos gastar uns R$ 800 mil, tudo que pode acontecer é o Tribunal de Contas nos multa nuns R$ 7 mil. Estas justificativa usada por os dois conselheiros é muito vazia e sem sentido, esta prestação de contas é de 2011, já se passarem quase dois anos. isto é uma vergonha.      

Cássio mantém articulações intensas.

Senador paraibano já é considerado pelo tucanato nacional como "o maior articulador do país"

Há no ar um silêncio do senador Cássio Cunha Lima que diz muito sobre o imbróglio entre o PSDB e o PSB, no Brasil e na Paraíba.

Sempre cauteloso, se mantém, nos últimos dias, estrategicamente a frente de todos os fatos que envolvem as negociações entre os tucanos e os socialistas no Brasil inteiro.

Quando localizado pelos jornalistas, diz alguma coisa sobre o cenário nacional e quase nada acerca da confusão na Paraíba. Uma postura que não condiz com seu perfil atuante e sua permanente disposição para buscar saídas diante de todo problema que lhe seja apresentado.

O comportamento de Cunha Lima serve como uma espécie de denúncia de um sentimento íntimo, como revelou o senador Cícero Lucena: “o cristal quebrou”. O problema, para Cássio e Ricardo, é que o tempo está curto para ambos e a ressaca do mal estar precisará ser muito rápida, no caso de rompimento, porque a campanha eleitoral bate à porta.

Apesar da relação atualmente "fria" com Ricardo Coutinho, Cássio ainda é considerado pela cúpula do PSB nacional como o melhor interlocutor dos tucanos para evitar mais cismas entre Aécio Neves e Eduardo Campos, após alguns fatos novos como a filiação da ex-senadora Marina Silva no PSB e a tentativa do pernambucano de “seduzir” o PSDB de São Paulo, oferecendo sua legenda para ajudar na reeleição do governador Geraldo Alckmin e no fortalecimento do ex-governador José Serra para forçar as prévias tucanas no plano federal.

Aos poucos, o paraibano vai tomando as rédeas do PSDB nacional, como principal mentor e executor do 'Projeto Aécio 2014' e age como 'algodão entre cristais' para granjear a unidade tucana. Um desafio e tanto.

O lance mais importante de Cunha Lima nesses últimos dias de intensa movimentação nos bastidores foi à série de reuniões com lideranças nacionais como Eduardo Campos, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso.

Sua agenda também abre espaço para, de vez em quando, manter reuniões com o senador Vital do Rêgo Filho, que já revelou “não ter portas fechadas com o tucano”, o suficiente para dar a entender que o diálogo não está interrompido e a chance de um acordo com o PMDB é real. Porém, muito ainda precisará acontecer para que se chegue à conclusão de que os dois partidos já cabem no mesmo palanque na Paraíba.

Avalia-se, no PSDB da Paraíba, que Cássio age de maneira mais correta quando tece críticas ao governo Ricardo Coutinho ao apontar as razões da frustração que tensiona a relação com os socialistas na Paraíba. Por enquanto, o senador avança apenas no debate sobre os problemas da gestão Ricardo Coutinho, como a insegurança pública, mas evita qualquer posicionamento antecipado, adiantando que é sua intenção tratar de maneira aberta os pontos negativos da gestão do PSB que, de acordo com os próprios tucanos, não conseguiu responder satisfatoriamente no poder às expectativas depositadas pelos paraibanos em 2010.

Por enquanto, Cássio evita revelar seu futuro. Mas articula, articula, articula... não é Ronaldinho?.

TCE poderá entregar Ricardo Coutinho nas mãos da AL/PB e deixá-lo inelegível.

PB Agora traz detalhes da movimentação que coloca em risco a vida pública do governador Ricardo Coutinho.

O vocábulo “impeachment”, que andava sumido, voltou aos lábios da oposição na Paraíba. E a palavra “golpe” retorna aos lábios do governador Ricardo Coutinho. Uma verdadeira "bomba" poderá explodir.

Uma grave crise institucional poderá ser instalada no Estado a partir da reprovação das contas da Casa Civil do Governador, após serem submetidas, na última quarta-feira (23), ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A situação do governador é temerária. Está perto do 'fio de navalha'.

Até agora, o placar é de 4 votos a 2 pela rejeição das contas, comprovando irregularidades na aquisição de enxovais para bebê, exagero na aquisição de lagosta, camarão e peixes, além da adoção de procedimentos irregulares nessas aquisições, como ausência de licitação, não comprovação da existência dos gêneros adquiridos, dentre outras imputações.

Os conselheiros Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e Fernando Catão votaram pela reprovação das contas da Casa Civil do governo Ricardo Coutinho, no exercício de 2011. A maioria já foi formada e salvo uma improvável mudança de voto de algum dos quatro que já se manifestaram pela reprovação, pela primeira vez na história da Paraíba um governador terá uma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado. A sessão será retomada na próxima quarta-feira, dia 30. A oposição está animada.



O perigo para Ricardo Coutinho

Nunca é demais lembrar que o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), considerado um dos maiores “desafetos” do governador Ricardo Coutinho (PSB), conseguiu fazer uma mudança radical no Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, sobretudo no item que versa sobre a apreciação das contas do Governo do Estado. 

Na ocasião, talvez antevendo o que está para emergir, o líder do Governo na Casa, deputado Hervázio Bezerra, denunciou a mudança como um "golpe".   De acordo com o novo o trâmite legal, a maioria simples dos presentes na sessão será suficiente para manter a reprovação das contas do governador e enquadrá-lo na Lei Complementar 135/2010, a "Lei Ficha Limpa", que prevê a perda dos direitos políticos do governador que tiver conta rejeitada pela Assembléia Legislativa:

Artigo 1º/Alínea g: estarão inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão de órgão colegiado competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Diversamente do que muitos imaginam, os Tribunais de Contas não possuem competência para julgar as contas dos chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos). Nesses casos, os órgãos de contas apenas apreciam e elaboram parecer. Quem as julga são os mandatários do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores). 

Assim, ao invés do caráter técnico para o julgamento das contas, a atual 'Lei das Inelegibilidades' lhes conferiu um caráter político. De igual modo, ainda que as contas estejam repletas de irregularidades, poderão ser aprovadas dependendo da relação política do Executivo com o Legislativo. A legislação, feita por parlamentares, visou atribuir mais poder aos próprios, pois os Chefes do Executivo ficam completamente reféns do apoio do Legislativo, seja para governar, seja para se livrar de condenações.

Trocando em miúdos, se Ricardo Coutinho tiver contas rejeitadas pelo órgão competente, no caso o Tribunal de Contas, ficará inelegível por oito anos caso a Assembléia Legislativa referende a decisão. Com um agravante. O presidente Ricardo Marcelo, na reforma do regimento da Casa, alterou a maioria absoluta pela maioria simples para julgar as contas do governador, o que acende a luz amarela no Palácio da Redenção. 

Vale enfatizar que o julgamento do TCE dará o argumento técnico para que os deputados estaduais façam “o seu serviço” e posteriormente joguem a responsabilidade da decisão para o próprio órgão, tornando Ricardo Coutinho inelegível em razão da reprovação das contas da Casa Civil.

Há um cheiro de pólvora no ar.

E o FCM segue atento aos bastidores da política paraibana!

Deputado critica petista que menosprezou Agra em debate.

Deputado critica candidato à presidência do PT da Paraíba por menosprezar Agra, em debate

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse, hoje (26), que o debate promovido ontem entre os candidatos a presidente estadual do PT mostrou que Lenildo Morais está muito mais preparado para gerir o partido do que os demais concorrentes. “Lenildo mostrou no debate, que conhece a realidade do estado e tem propostas para melhorar o partido com a valorização de filiados e diretórios do litoral ao sertão. Sem dúvidas ele venceu o debate”, disse Frei Anastácio. Frei Anastácio também criticou a posição do candidato Charliton Machado, que durante o debate menosprezou a importância que o vice-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, teve na condução do PT à Prefeitura da capital.

“Ele simplesmente disse que se Agra não quiser vir para o PT, pode ir para os braços de Cássio Cunha Lima. Nós não entendemos assim. O PT precisa continuar tendo o apoio de Luciano Agra. Ele foi importante nas eleições municipais e será também no processo eleitoral para governador do estado”, argumentou o deputado.

Segundo Frei Anastácio, a posição de Lenildo e dos agrupamentos que apóiam a candidatura dele é a mesma, em relação à importância da participação de Luciano Agra na aliança com o PT. “Não podemos negar que a participação dele, nas eleições municipais, foi decisiva para a vitória de Luciano Cartaxo. Dessa forma, não acho justo minimizar a importância dele, como está fazendo Chalinton Machado”, destacou.

Durante o debate, no Sindicato dos Eletricitários, em João Pessoa, Lenildo Morais enfatizou que a gestão dele – caso seja eleito – dará apoio total à gestão de Luciano Cartaxo. “Luciano representa o PT no governo municipal, assim como a presidenta Dilma na esfera nacional. Vamos trabalhar para fortalecer a gestão de Luciano e reeleger a companheira Dilma”, afirmou Lenildo.

Maranhão e Vené analisam futuro político de Cássio.

Maranhão e Vené analisam futuro político de Cássio em 2014 e dizem que tucano não pode se rotular oposição 

O ex-prefeito de Campina Grande e o ex-governador José Maranhão, ambos filiados ao PMDB da Paraíba, analisaram as especulações políticas sobre uma possível postulação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado em 2014 e aproveitaram para deixar claro que independente da decisão do tucano, ele não integra e nem integrará o bloco das oposições na Paraíba.

Para o ex-prefeito de Campina Grande, o PSDB, caso lance candidatura própria em 2014, não pode apresentar o postulante como opositor a Ricardo Coutinho. “A não ser que agora ignore os três anos passados e desconheça o que disse desse Governo, pedindo desculpas aos paraibanos pelos equívocos da atual gestão, até porque quem faz oposição na Paraíba é o PMDB”, disse.

Já o ex-governador José Maranhão disse que não acredita na candidatura de Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado. Para o ‘mestre de obras’, caso Cássio fosse candidato ele já estaria em campanha, coisa que não acontece no momento.

“Tenho a impressão de que ele não vai se candidatar, se ele fosse candidato ele já estaria em campanha”, asseverou.

UMA REALIDADE CADA VEZ MAIS PERTO DE SE REALIZAR.

A formação de alianças e da chapa majoritária são assuntos que devem ser discutidos posteriormente no PSDB. Antes da reunião de ontem, o senador Cássio Cunha Lima salientou que um apelo feito pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para que a aliança com o PSB fosse mantida, iria pesar em sua decisão.

Segundo Cássio, o presidenciável apresentou uma série de argumentos, inclusive com desdobramentos na política nacional. “Apenas fiz ver ao governador de Pernambuco que não havia como fazer uma consulta participando do governo”, destacou Cássio.

O senador ainda comentou sobre a decisão do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), em apoiar a reeleição do governador.

“As pessoas têm plena autonomia para tomar suas decisões políticas, Rômulo vai com certeza apresentar ao longo dessa trajetória as razões da escolha dele. O que eu espero é que embates políticos não possam comprometer relações de fraternidade que foram construídas ao longo de mais de 30 anos”, afirmou Cássio.

Já o senador Cícero Lucena frisou que não se preocupa com os aliados do PSDB que anunciaram apoio ao governador. “Estamos perdendo quatro anos tendo um atraso de 40 anos. Tenho dito que a minha prioridade é a candidatura de Cássio”.

Maranhão evita dar nota, mas destaca qualidades de RC.

José Maranhão evita dá nota para o Governo, mas destaca qualidadesde Ricardo Coutinho – talento e inteligência 

Tido como principal algoz do governador Ricardo Coutinho (PSB), o ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB) evitou dá uma nota para avaliar a gestão do PSB no Estado, no entanto, reconheceu algumas das qualidades que o chefe do executivo tem, enumerando, entre elas, o talento e a inteligência.

“Eu acho que como adversário de Ricardo Coutinho, eu ficaria melhor se eu não desse nenhuma nota, mesmo porque eu procuro um referencial pra estabelecer uma nota e não encontro, já que no meu ponto de vista o que ele está executando são as obras que eu planejei, com os recursos garantidos no meu Governo, por isso prefiro continuar fazendo as cobranças que faço em prol da Paraíba”, falou.

Para o ex-governador, o fato de o socialista ter alcançado a prefeitura da Capital e posteriormente o comando do Governo do Estado são frutos dessas qualidades, todavia, ambas podem ser usadas tanto para o bem quanto para o mal. Ricardo Coutinho era oposição e se uniu ao PMDB em 2004 para emplacar a prefeitura, com Manoel Júnior (PMDB) na vice. Em 2010 se uniu ao PSDB e conquistou o Governo do Estado.

“Eu vou elogiar Ricardo Coutinho, ele é inteligente, tem talento, é indiscutível isso, mas ser inteligente não significa ser bom, não estou dizendo que ele está utilizando a inteligência para o mal, mas ele está fazendo o mal para a Paraíba”, avaliou.

Indagado se estaria arrependido de ter firmado aliança com o socialista em 2004, Maranhão disse que não tem arrependimentos, no entanto, não voltaria a repetir o que classificou de erro.

“Certas coisas não se podem responder nem sim, nem não, mas eu nunca mais faria uma aliança com Ricardo Coutinho, pois errar é humano, permanecer no erro não é humano”, alfinetou.


Márcia Dias

PB Agora

Paraibanos se unem durante embate e Senado suspende decisão que reduz a bancada da PB.

Senadores paraibanos se uniram para travar um duro embate contra representantes de estados "beneficiados"

Uma verdadeira guerra. Foi esse o retrato da sessão desta quarta-feira, 23, acompanhado na TV Senado. Alguns estados queriam aumentar as bancadas, enquanto outros, como a Paraíba, iriam reduzi-las.

Com 34 votos "Sim", 28 votos "Não" e 02 "Abstenções" o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 85/2013), do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país, em resposta a pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas.

A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. O tema é polêmico e colocará estados novamente em confronto.

Os senadores paraibanos Vital do Rêgo (PMDB), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSDB) protagonizaram um duro embate no plenário com senadores de estados como Pará e Ceará, que seriam beneficiados com a resolução do TSE, e viraram alvos de críticas dos colegas favoráveis a mudança na representação de deputados federais e estaduais. Cássio, Cícero e Vital lutam para que a Paraíba permaneça com 12 deputados na Câmara Federal e 36 na Assembléia Legislativa.

Durante a sessão, os senadores rejeitaram o requerimento apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que a proposta fosse examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o que levaria ao "perigo da demora" e manteria a resolução do TSE, o que prejudicaria a Paraíba.

Com as mudanças propostas pela resolução do TSE há, por exemplo, ganhariam quatro cadeiras as bancada do Pará. Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas também ganham mais deputados. Por outro lado, as representações de Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam representantes.

Ytalo Kubitschek 

PB Agora

GERVÁSIO MAIA REBATE DANIELLA E IRONIZA POSSÍVEL POSIÇÃO DO "COADJUVANTE" DO PMDB EM 2014.

As famílias campinenses “Ribeiro” e “Vital do Rêgo” devem mesmo retomar no pleito do próximo ano a batalha política travada nas eleições municipais de 2012. Isso foi claramente demonstrado pela deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) na noite desta terça-feira (22), durante entrevista no Conexão Direta, da TV Arapuan.

Na ocasião, ao ser questionada sobre a possibilidade de vir a subir no palanque de Veneziano Vital do Rego (PMDB), candidato do PMDB ao governo do Estado, nas eleições do próximo ano, Daniella não hesitou em afirmar que essa possibilidade só aconteceria se o PMDB viesse ser coadjuvante em uma aliança com o Blocão, composto pelo PP, PSC e PT.

“Isso ocorreria somente se ele vier nos apoiar”, disparou a deputada que também defende o nome do seu irmão, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), como potencial candidato do Blocão. “Aguinaldo, neste sentido, é sim um nome importante, especialmente pelo trabalho que tem feito. Mas, o PT vai lançar um nome, o PSC também, e os outros partidos que forem aderindo. E o critério para escolha será o da pesquisa”, afirmou ela.

Na manhã de hoje (23), tomando as dores do PMDB, o deputado estadual Gervásio Maia, rebateu Daniella sobre a afirmação de o Blocão só se aliaria ao PMDB se Veneziano fosse coadjuvante. Contudo, ele afirmou que o Blocão e o PMDB devem ficar juntos sim, seja primeiro ou no segundo turno em 2014.

“Eu respeito a decisão desses partidos de lançarem uma candidatura majoritária, pois esses partidos têm realmente condições para isso. Mas, o PMDB tem representações em todos os municípios e não pode abrir mão de lançar uma candidatura. Contudo, nós não vamos discordar da decisão desses partido de lançarem candidatura própria. Nós estaremos juntos sim seja primeiro ou no segundo turno”, declarou ele.

APÓS QUEIXAS DE ALIADOS, RICARDO REÚNE AUXILIARES PARA "SENSIBILIZAR" A EQUIPE EM RELAÇÃO À BASE.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) agendou para esta quinta-feira (24) uma reunião com todos os secretários do 1º escalão da administração direta e indireta. O encontro deve ocorrer às 9h na PBTur. A pauta da reunião não foi divulgada, mas o principal motivo da “intimação” seria as inúmeras reclamações que o governador tem recebido de aliados políticos que não estariam sendo atendidos pelos auxiliares do governo estadual. Acredita-se que os secretários devem ser alertados para mudar a postura por eles adotada.

A informação sobre o agendamento da reunião foi dada no Blog do jornalista Luís Tôrres e acontece dias depois de Ricardo Coutinho ter se encontrado com a bancada governista da Assembleia Legislativa.

Conforme informações, o governador Ricardo Coutinho estaria recebendo inúmeras reclamações de aliados políticos sobre a forma como estariam sendo tratados pelos seus auxiliares. As queixas passariam desde a espera para serem recebidos em seus gabinetes até ao fato de não conseguirem agendar audiências com os secretários sob nenhuma hipótese.

O fato de que estariam sendo ignorados pelos secretários do governo teria forçado aliados a fazerem pessoalmente reclamações ao governador Ricardo Coutinho o preocupando.

A ARENA MORTAL DA DISPUTA EM 2014.

Postado por: Gilvan Freire é de São Mamede(PB, estudou em Patos(PB), onde foi líder estudantil e vereador. Já foi Deputado Estadual duas vezes e presidente da Assembleia. Foi Deputado Federal candidato a Governador da Paraíba em 1998. Atualmente tem banca de advocacia. Atua também na mídia.

Se Ricardo Coutinho pudesse ter imaginado como seria a sua reeleição em 2014, possivelmente teria mudado toda a sua estratégia política e administrativa para não terminar os três anos de seu governo como estará terminando daqui a poucos dias. Mudar sua natureza arredia aos afagos humanos e insensível ao sofrimento dos desvalidos, especialmente aqueles que precisam de sua compreensão ou de sua ajuda, certamente não seria de se esperar, porque ele tem o coração blindado, o que os antigos, noutro sentido, chamavam “corpo fechado” – coisa dos devotos da oração de São Cipriano, homens que, metidos no cangaço ou em grandes desavenças, diziam que em seu corpo não entravam balas. Mesmo assim, muitos, por pouca ou nenhuma fé, morreram baleados.

RC avaliou tudo muito mal: tratou a classe política a pontapés; criou o Orçamento Democrático para isolá-la na representação popular; passou a Cássio a impressão de que era maior do que ele; ajoelhou os outros poderes; massacrou todas as organizações dos servidores; desviou-se dos princípios da transparência governamental; privatizou os principais serviços estaduais da saúde; fechou programas públicos de grande sustentabilidade social; realizou negócios escusos com o dinheiro do Estado; e afastou de sua convivência aqueles que o fizeram chegar à prefeitura como o maior passo para se aboletar depois no Palácio da Redenção. Alguém já se deu a pensar como seria a situação dele hoje se não tivesse feito nada disso?

Subestimando a opinião crítica e convicto de que o poder pode tudo contra pau e pedra, e de que o principio da autoridade reside na arte de mandar, e não de convencer, RC quis impor a sua natureza contra a natureza dos outros, certamente convencido de que quem tivesse menor força que a sua haveria de submeter-se a seu mando. O que se viu, contudo, na medida em que seu mandato vai cumprindo os últimos atos da tabela oficial de quatro anos, é que o governador não foi capaz de perceber o sentimento popular que se formou em torno de sua imagem, precisamente ao contrario do que ele vinha pensando. Agora, diante do balanço geral e encontro de contas com a população, RC ver o pouco que sobrou da biografia que vinha tentando construir em caráter diferenciado, e, muito possivelmente, pensa em recuar em muitos pontos, ainda que violentando a sua própria identidade. Ele teria de desmanchar sua personalidade e construir outra, mas já é vítima mortal de si mesmo e do tempo que vai o destruindo aos poucos por inteiro.

Tendo uma montanha de problemas pela frente e curto tempo para tirar a montanha do caminho, RC entrou em processo de vaporização, soltando fumaça por todos os poros. Mas, uma de suas maiores aflições é não ter território e tropas para se defender, e nem ter uma cidadela para se abrigar dos exércitos inimigos que atacam de todos os lados, inclusive de seu lado próprio. Cercado pela mesma indiferença que plantou no Estado como grama que se espalha, RC está ilhado na Capital, de onde já partiu armado para vencer inimigos grandes, noutros tempos, embora sob o comando de líderes de maior grandeza. Com tantas adversidades que criou em volta, RC vai atacar Cartaxo, depois de haver acossado Agra sem sucesso. Mas, como se vê, assim como foi da Capital que RC surgiu, daqui ele começa também a sumir, e a razão vai ficando mais evidente: o eleitor de João Pessoa obedece a novas ordens, mais amenas e mais normais. E mais fáceis de se compreender. Mas o palco da maior e mais próxima batalha ainda será aqui.

Justiça bloqueia bens de ex-senador Efraim Morais por irregularidades no Interlegis

Em despacho do último dia 16, juíza da 20ª Vara Federal também decidiu tornar réu o ex-senador

A Justiça Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens do ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). A decisão atende a pedido feito numa ação de improbidade administrativa movida no ano passado pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) que acusa o ex-parlamentar de ter praticado irregularidades no programa Interlegis, do Senado.

O programa, implementado em 2000 numa parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem o objetivo de modernizar e integrar todo o Poder Legislativo brasileiro.

A procuradoria sustentou na ação que Efraim, na época em que era diretor nacional do Interlegis, entre os anos de 2005 e 2008, deslocou funcionários que deveriam atuar exclusivamente no programa para a Primeira Secretaria do Senado, comandada por ele na ocasião. O próprio ex-senador admitiu, em declaração dada ao MP Federal, que um dos contratados pelo programa atuava na Paraíba, utilizando-se do seu gabinete de apoio parlamentar.

A direção do Senado, entretanto, afirmou que na ocasião esses funcionários do Interlegis só poderiam ser lotados em Brasília. Para o Ministério Público, o ex-senador agiu de forma ilegal ao permitir a transferência dos trabalhadores por meio de requisições de sua autoria.

Em despacho do último dia 16, a juíza federal substituta Maria Lina Silva do Carmo, da 20ª Vara Federal, decidiu tornar réu o ex-senador, decretar a indisponibilidade dos bens de Efraim e ainda impedir que ele faça transferência de recursos para terceiros.

"Nesse contexto, rejeito todas as preliminares arguidas pelo demandado, porque este era, à época dos fatos, senador da República e há indícios veementes de que seja o autor de condutas que redundaram em dano ao patrimônio da União", afirmou a magistrada.

O ex-senador afirmou que tomou conhecimento da decisão pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado. "Vou apresentar a defesa quando for notificado", disse.

Atual secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba e presidente do Democratas no Estado, Morais disse que três funcionários contratados pelo programa foram colocados à disposição do seu gabinete. Segundo ele, o trio trabalhava para o Interlegis. "Eu, como presidente do Interlegis, acredito que não há nenhuma irregularidade", destacou.

Questionado se vai recorrer do bloqueio de bens, Efraim Morais disse que é uma decisão que cabe aos seus advogados tomar. Ele afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou todas as contas da época em que comandou o Interlegis.

"Vou agora fazer a minha defesa de que sou inocente e provarei que o pessoal trabalhava no programa", reforçou. Ele disse ainda que a Paraíba foi o primeiro Estado onde o programa conseguiu chegar a todos os municípios. Ele reconheceu que priorizou, na sua passagem pelo órgão, seu Estado no Interlegis.

Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos.

Mini aprova limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados

Após meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Entre as principais mudanças está a limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados --a atual legislação permite a publicidade em bens particulares de até 4m². O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá decidir se as mudanças já valem para as eleições de 2014.

O texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e bandeiras pelos candidatos foi aprovado. 

Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo? Entenda nas imagens a seguir Leia mais Arte/UOL

Outro destaque, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que permitia o uso de outdoors eletrônicos na campanha, foi rejeitado. Os deputados também rejeitaram destaque do DEM para retirar do texto a proibição de a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV "ridicularizar" candidato, partido ou coligação. O partido queria evitar que o juiz eleitoral enquadrasse o uso do humor na definição do termo, proibindo inserções em que ele é usado. Também foi aprovado o limite de dois fiscais por partido nas seções eleitorais.
Mudanças com a minirreforma

A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A matéria ainda libera atos de pré-campanha, permite a manifestação em redes sociais, restringe o poder de auditoria da Justiça Eleitoral, entre outros pontos.

O texto-base da proposta acabou com a obrigação de que as legendas usem 25% do fundo partidário para custear as fundações e cursos de formação política, conforme previsto no texto do Senado. Também foi retirada a restrição à contratação de cabos eleitorais.
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Resultado parcial

Por sua vez, foram mantidas outras partes, como a que facilita a troca de partidos, ao realizar a desfiliação automática quando ocorre a filiação à nova legenda e a que determina que o candidato só pode ser trocado até 20 dias antes da votação, para coibir que fichas sujas façam a campanha e sejam substituídos por parentes às vésperas do pleito.

A matéria agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO).

Relator e mais três votam por irregularidade nas contas da Casa Civil.

O advogado do secretário Lúcio Flávio, Johnson Abraantes, ainda tentou adiar mais uma vez o julgamento

O relator das contas da Casa Civil do Governo do Estado referente ao exercício de 2011, das quais constam denuncias de irregularidade em compraspara a Granja Santana, votou por irregularidades das contas. O relator pede ainda que o Ministério Público comum investigue o caso, já que segundo ele, houve ferimento a lei de licitação. O placar atual é de 4 a 2 pela manutenção do entendimento de irregularidades.

"Acompanho parcialmente o Ministério Público de contas, que julgue irregulares as contas de gestãode Lúcio Flávio em razão das inconformidade e irregularidade constatas", declarou.

Para o relator, deve ser ainda imputado débito ao ex-secretário Lúcio Flávio, por pagamentos de diárias e vantagens cumulativamente, no valor de R$ 16 mil. O prazo para reembolso aos cofres públicos é de 60 dias.

Porto pede ainda que num prazo de 60 dias para apresentar documentação de comprove o ressarcimento por trechos de passagens áreas não utilizadas no valor de 23 mil.

Recomenda ainda o governador que tome a iniciativa de encaminhamento de projetos de lei que modifique o pagamento de diárias, inclusive ao governador e a vice e recomenda ainda que tome as providencias administrativas para regulamentar o funcionamento da Casa Civil do Governador.