sábado, 15 de junho de 2013

STF suspende julgamento de projeto que inibe criação de partidos.


Agência Brasil - 13 de Junho de 2013
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (13) o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na ...
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro - 13 de Junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (11/06), por unanimidade, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, que impede o Ministério Público de conduzir investigações. A ...
Superior Tribunal de Justiça - 13 de Junho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu a visita de dois dos candidatos indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro da Corte: o procurador de Justiça ...
Agência Brasil - 14 de Junho de 2013
Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (14) que a renovação das concessões de portos é prerrogativa inegociável do Poder ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a pasta editará até o fim de junho uma portaria regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas no país. A portaria possibilitará que outros ...
TJAM representado no Encontro para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - 14 de Junho de 2013
O planejamento estratégico atinge os anos de 2015 a 2019. Termina nesta sexta-feira (14) o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário brasileiro, promovido pelo Conselho ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013
Investigação de desvio de verba em Nova Iguaçu afeta senador A investigação que levou à quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Lindbergh Farias (PT) aponta suposta compra superfaturada de papéis da dívida pública ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 13 de Junho de 2013
Para ministro, projeto prejudica equilíbrio eleitoral em 2014 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a tramitação no Congresso do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos ...
OAB - Rio Grande do Norte - 13 de Junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (16), de 13h às 18h, em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013
Após quase seis horas de discussão, o grupo de trabalho encarregado de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que impede o Ministério Público de fazer investigações, fechou nesta quinta-feira um texto ...

quinta-feira, 13 de junho de 2013

CNJ manifesta apoio ao poder de investigação do MP.

Ministério Público Federal - 12 de Junho de 2013
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, a PEC 37, que dá ...

Ministério Público do Estado da Bahia - 12 de Junho de 2013
A presidenta da República Dilma Rousseff definiu os nomes dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Rogério Schietti Machado Cruz; ...
OAB - Rio de Janeiro - 12 de Junho de 2013
Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou ontem a liminar que suspendia o pagamento do auxílio-alimentação retroativo a 2004 para juizes dos Tribunais de Justiça de oito estados. Com a ...
Notícia do Apoiador


EPD Pós-Graduação - 12 de Junho de 2013
Estude na melhor instituição de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Antecipe sua matrícula e garanta descontos especiais. Para mais informações, acesse www.EPD.edu.br : 11 3273 3600 |0800 775 5522
Conselho Nacional de Justiça - 11 de Junho de 2013
Luiz Silveira/Agência CNJ Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária, pela nulidade da correção das provas subjetivas e das ...
Associação do Ministério Público de Pernambuco - 12 de Junho de 2013
Membros do Conselho deliberativo da Conamp se reuniram mais uma vez nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília. Durante a reunião, a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...
Agência Brasil - 11 de Junho de 2013
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou hoje (11) a subprocuradora Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A informação foi confirmada no ...
Agência Brasil - 12 de Junho de 2013
Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo - Das 17 pessoas detidas na noite de ontem (11) durante confronto entre manifestantes e policiais militares, 11 continuam presas, segundo balanço da Secretaria de ...
Agência Brasil - 12 de Junho de 2013
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília Após mais de uma semana em Brasília (DF), os 144 índios mundurukus que permanecem concentrados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) vão retornar à sua terra, no ...
Folha Online - 12 de Junho de 2013
GIBA BERGAMIN JR. DE SÃO PAULO RICARDO BUNDUKY COLABORAÇÃO PARA A FOLHA O Centro Acadêmico dos estudantes de direito do Mackenzie emitiu nota de repúdio e pediu para a direção da faculdade averiguar os comentários ...
Agência Senado - 12 de Junho de 2013
Mais uma vez, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação de projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que estabelece regras gerais para concursos públicos realizados pela União. Pedido de vista ...

A Lei Complementar 135/2010 .


Nova Livraria Jus Navigandi

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Lei da Nota Fiscal.



Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 11 de Junho de 2013
Entrou em vigor, na última segunda-feira (10) a Lei da Nota Fiscal, onde estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos ...
Associação dos Magistrados Mineiros - 11 de Junho de 2013
O Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais cuja criação está prevista na Emenda Constitucional 73, promulgada na semana passada vai começar a operar com um acúmulo de quase 201 mil processos e uma taxa de ...
OAB - 11 de Junho de 2013
Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou em sua sessão plenária, por unanimidade, nota técnica que propõe o acréscimo de dois importantes parágrafos à redação da Proposta de Emenda à ...
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 11 de Junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem atribuição para atuar em procedimentos que apurem irregularidades em concurso público da Petrobras. A medida foi proposta ...
Associação do Ministério Público de Pernambuco - 11 de Junho de 2013
RIO - Manifestantes e policiais militares entraram em confronto ontem no Centro do Rio durante novo protesto contra a elevação das passagens de ônibus. Trinta pessoas foram detidas. Houve tumulto, com manifestantes ...
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 11 de Junho de 2013
Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, participou na tarde desta segunda-feira (10), da posse do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para o segundo mandato à frente ...
Associação dos Magistrados Mineiros - 11 de Junho de 2013
Parlamentar A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de ...
Controladoria Geral da União - 11 de Junho de 2013
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta terça-feira (11/6), da Operação Paralelo 31-S, deflagrada pela Polícia Federal para combater o desvio de recursos em obras públicas no Rio Grande do Sul. ...
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 11 de Junho de 2013
Duas proposições serão apreciadas e votadas na sessão plenária da tarde desta terça-feira (11). Uma é o projeto de lei do Executivo que altera leis que impunham prévia publicação de edital de concurso público como ...
OAB - Rio de Janeiro - 11 de Junho de 2013
O Congresso Nacional deve começar a analisar a minuta do projeto de lei que cria a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais e do DF. O documento que foi aprovado na ...

O STF, O CNJ.


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Jus Navigandi

Nova Livraria Jus Navigandi

sábado, 8 de junho de 2013

SEMINÁRIO DISCUTIRÁ MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO Evento acontecerá em Teresina, na próxima segunda-feira (10)

Ensino médio à distância, redução de conteúdos, ensino modulado, alternância entre blocos de ciências exatas e ciências humanas por semestre são algumas das propostas a serem discutidas durante o Seminário Estadual de Reformulação do Ensino Médio, durante o qual será elaborado um documento para a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio, da Câmara Federal, que está incentivando discussões como essas em todo o país.

O evento será realizado em Teresina, na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9 horas, no Auditório da Maestrina Clóris de Oliveira, do IFPI, sob a coordenação do deputado federal Jesus Rodrigues, membro titular da Comissão Especial. O parlamentar defende que é preciso delinear um novo ensino médio.

A opinião é compartilhada pela presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Eliana Sampaio. “Não estamos vendo um acréscimo no ensino médio. Não estamos atendendo aos que saem do ensino fundamental. Isso precisa ser analisado. O que está acontecendo? Não está havendo atrativo? É a forma que está sendo trabalhado? É o tipo de currículo? É a maneira assoberbada de conteúdo com carga horária alta?”, questiona a educadora e painelista do evento.

O ex-secretário estadual de Educação do Piauí, professor Antônio José Medeiros, falará sobre os instrumentos de avaliação do ensino médio utilizados pelo MEC/INEP e a realidade do ensino médio no Brasil. “A experiência da avaliação externa tem ajudado muito a manter um clima de esforço para melhorar o desempenho dos alunos e a grande vantagem é que é nacional, a mesma em todas as escolas. Isso ajuda a criar um padrão mínimo de qualidade”, explica.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí, professor Dalton Leal, foi convidado a abordar a infraestrutura, passando dos espaços de aprendizagem diversificados (laboratórios, quadras desportivas, bibliotecas etc.) aos recursos materiais disponibilizados. “A ideia é apresentar as dificuldades e colher sugestões sobre as mudanças necessárias para chegar ao modelo ideal”, ressalta Dalton.

“O objetivo principal desse trabalho é chegar a uma conclusão sobre que tipo de formação deve ser dada aos estudantes do ensino médio. Estamos em uma nova fase, da internet, da difusão da informação. Precisamos repensar as formas de ensinar e, principalmente, o que ensinar”, afirma o deputado Jesus Rodrigues.

O Seminário será aberto ao público em geral, reunindo professores, estudantes, gestores e interessados no assunto. A programação se estenderá durante todo o dia, com a realização de painéis, além da apresentação de propostas das escolas e de trabalhos científicos.

Foram convidados para o debate, autoridades do Conselho Estadual de Educação; Comissão Estadual de Educação; Comissão de Educação da Câmara Municipal; Universidades Federal e Estadual do Piauí; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí; Secretaria Estadual de Educação; Secretarias Municipais de Educação do Piauí; Secretaria da Juventude de Teresina; Sindicato dos Estabelecimentos de Particulares de Ensino do Piauí – SINEPI; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí; Sindicato dos Professores da Rede Particular de Teresina; União dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Piauí; assim como entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas.

PROGRAMAÇÃO

DIA 10/06/2013 – (SEGUNDA-FEIRA)
LOCAL: Auditório da Maestrina Clóris de Oliveira – IFPI

09h – Abertura Oficial do Evento
Painel 1 – Deputado Federal Jesus Rodrigues

09h30 – Painel 2 – Formação inicial e continuada de professores para o ensino médio
• Currículo mínimo para a formação dos professores do ensino médio
• Recrutamento (processo seletivo)
• Carreira
Painelista: Sec. Estadual de Educação, Átila Lira (a confirmar)

10h – Painel 3 – Currículo
• As novas diretrizes curriculares e as atuais necessidades do ensino médio
• Excesso de conteúdos
• Currículo único e currículo mínimo
• Articulação entre os diferentes componentes curriculares (disciplinas) e os diferentes conteúdos
• Adoção da divisão por semestres no ensino médio, com alternância entre blocos de ciências exatas e ciências humanas.
Painelista: Gerente de Ensino Médio da SEDUC, Profª Marcoele Moura

10h30 – Painel 4 –  Formação de gestores
• Do ponto de vista pedagógico
• Do ponto de vista administrativo
Painelista: Pres. da UNDIME, Profª Cleidimar Tavares (a confirmar)

11h – Painel 5 – Escola e comunidade
• Diversidade
• Violência na escola
• Segurança
• Envolvimento da família e da comunidade
Painelista: Vice-Presidente Regional da UNE, Cássio Borges
  
11h30 – Apresentação de proposições das escolas e artigos

12h – Encerramento manhã

INTERVALO

14h – Painel 6 – Avaliações: Os instrumentos de avaliação do ensino médio utilizados pelo MEC/INEP (IDEB, SAEB, ENEM) e a realidade do ensino médio no Brasil
Painelista: Ex-Secretário Estadual de Educação, Prof. Antônio José Medeiros

14h30 – Painel 7 – Condições de oferta do ensino médio
• Ensino médio noturno
• Abandono e reprovação, especialmente na 1ª série do ensino médio
Painelista: Pres. do Conselho Estadual de Educação, Profª Eliana Sampaio

15h – Painel 8 –  Integração do ensino médio com a educação profissional técnica de nível médio
• Condições de oferta
• Participação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Institutos Federais
• Participação do Sistema S na oferta de cursos
• Pronatec – execução e resultados do Programa nos Estados
Painelista: Coord. do EaD do IFPI, Prof. Márcio Aurélio de Morais

15h30 – Painel 9 – Infraestrutura
• Espaços de aprendizagem diversificados (laboratórios, quadras desportivas, bibliotecas etc.)
• Recursos materiais
Painelista: Pres. do SINEPE/PI, Dalton Leal

16h – Apresentação de proposições das escolas e artigos

16h30 – Encerramento.


INFORMAÇÕES
Cristal Sá
Ascom Dep. Jesus Rodrigues
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