STF suspende julgamento de projeto que inibe criação de partidos.

STF suspende julgamento de projeto que inibe criação de partidos Agência Brasil - 13 de Junho de 2013 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (13) o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na ...

CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37 Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro - 13 de Junho de 2013 O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (11/06), por unanimidade, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, que impede o Ministério Público de conduzir investigações. A ...

STJ recebe a visita de candidatos indicados ao cargo de ministro Superior Tribunal de Justiça - 13 de Junho de 2013 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu a visita de dois dos candidatos indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro da Corte: o procurador de Justiça ...

Ideli: se Congresso derrubar vetos à MP dos Portos, questão será judicializada Agência Brasil - 14 de Junho de 2013 Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (14) que a renovação das concessões de portos é prerrogativa inegociável do Poder ...

Demarcação de terra indígena terá novas regras Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a pasta editará até o fim de junho uma portaria regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas no país. A portaria possibilitará que outros ...

TJAM representado no Encontro para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - 14 de Junho de 2013 O planejamento estratégico atinge os anos de 2015 a 2019. Termina nesta sexta-feira (14) o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário brasileiro, promovido pelo Conselho ...

Suspeita de superfaturamento faz STF quebrar sigilos de Lindbergh Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013 Investigação de desvio de verba em Nova Iguaçu afeta senador A investigação que levou à quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Lindbergh Farias (PT) aponta suposta compra superfaturada de papéis da dívida pública ...

Gilmar diz que tentativa de inibir novos partidos é casuística Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 13 de Junho de 2013 Para ministro, projeto prejudica equilíbrio eleitoral em 2014 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a tramitação no Congresso do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos ...

X Exame de Ordem: 2ª fase será realizada neste domingo (16) OAB - Rio Grande do Norte - 13 de Junho de 2013 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (16), de 13h às 18h, em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a ...

Proposta mantém poder de membros do Ministério Público Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14 de Junho de 2013 Após quase seis horas de discussão, o grupo de trabalho encarregado de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que impede o Ministério Público de fazer investigações, fechou nesta quinta-feira um texto ...