Internet Legal - 08 de Agosto de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa Experian S/A. O acordo previa, ...
Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 09 de Agosto de 2013
O Defensor Público de Segunda Instância, Elias Cesar Kesrouani, conseguiu que o STJ rejeitasse denúncia de abandono contra mãe que saiu para trabalhar. A notícia Defensoria Pública garante atendimento para mulher ...
Espaço Vital - 09 de Agosto de 2013
* Serasa na linha Uma boa nova vem por aí, logo que o acórdão for publicado. A 4ª Turma do STJ decidiu na terça-feira (6) que a Serasa passe a cumprir uma série de obrigações para evitar cobranças vexatórias ou ...
OAB - 09 de Agosto de 2013
Florianópolis (SC) O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na noite desta quinta-feira (08), do Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral e Reforma Política, promovido pela Escola ...
Associação do Ministério Público de Pernambuco - 09 de Agosto de 2013
BRASÍLIA �- O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou ontem, um termo de compromisso com o Ministério Público Federal para reduzir desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal em até 80% ...
Agência Brasil - 08 de Agosto de 2013
Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano do ...
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 08 de Agosto de 2013
Por Lúcia Rodrigues A PEC 190 , que autoriza a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, em primeira votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto de autoria ...
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 08 de Agosto de 2013
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 08 de Agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados ...
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 08 de Agosto de 2013
Os deputados Hélio Soares (PP) e Magno Bacelar (PV) defenderam a governadora Roseana Sarney (PMDB), na sessão desta quinta-feira (8), no episódio em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação ...
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