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OAB - Rio de Janeiro - 23 de Agosto de 2013
A
novela da CPI dos Ônibus ganhou mais um capítulo. No início da tarde desta
quinta-feira, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio,
concedeu uma liminar suspendendo a instalação da CPI dos Ônibus, no ...
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Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 23 de Agosto de 2013
Em
tramitação na Câmara dos Deputados, a elaboração do novo Março Regulatório
da Mineração PLs 37/2011, tem gerado polêmicas discussões, a matéria será
ainda encaminhada ao Senado Federal para debate. A nova regulação ...
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Espaço Vital - 23 de Agosto de 2013
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Haja sujeira! O Ministério Público descobriu que a Câmara Municipal de
Juazeiro do Norte, no Ceará, comprou 33 mil esponjas de aço, 4.200
vassouras, 2.500 quilos de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 1.400 litros de
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Associação dos Magistrados Mineiros - 22 de Agosto de 2013
A
sabatina do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot para o cargo de
Procurador-Geral da República está prevista para o dia 29 de agosto, às 9h,
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após a sabatina, a ...
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Tribunal de Justiça da Paraíba - 22 de Agosto de 2013
Membros
do Tribunal de Justiça da Paraíba e magistrados, com atuação na área
criminal do Estado, participarão hoje à noite (22) da audiência pública com
o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto de reforma do ...
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Associação dos Magistrados Brasileiros - 22 de Agosto de 2013
A
Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2011, PEC dos recursos, voltou a
ser discutida na manhã desta quinta-feira (22), durante audiência pública
na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O ...
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Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 22 de Agosto de 2013
O
Conselho Nacional da Justiça (CNJ) lança oficialmente nesta segunda-feira
(26), o Censo Nacional do Poder Judiciário, que irá mapear, pela primeira
vez, o perfil dos servidores da Justiça Brasileira. O evento ...
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Agência Brasil - 22 de Agosto de 2013
André
Richter Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo
Quadrado, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
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Supremo Tribunal Federal - 22 de Agosto de 2013
Por
votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou,
nesta quinta-feira (22), os embargos de declaração opostos pelo
ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares contra sua
...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 22 de Agosto de 2013
O I
Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro concluirá no final da tarde desta quinta-feira, dia 22, o
julgamento dos policiais militares Fábio Aloísio Moreira Micas Montes,
Júlio ...
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