Olá, JusBrasileiro.

Facebook cumpre ordem judicial e retira posts ofensivos A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. informou, em ofício enviado nesta quinta-feira (3/10) ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP), que foram excluídas as 22 mensagens com... Última Instância - 04 de Outubro de 2013

Na Califórnia, postar fotos eróticas por vingança é crime Com uma cláusula de urgência, entrou em vigor imediatamente a lei do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que prevê pena de prisão de até 6 meses e multa de até US$ 1 mil para quem postar na... Consultor Jurídico - 04 de Outubro de 2013

Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela... Supremo Tribunal Federal - 04 de Outubro de 2013

Bancário será indenizado por promessa de promoção não cumprida Esperança e frustração. Esses foram os sentimentos vivenciados por um advogado ao saber que o Banco Bradesco S.A não iria cumprir a promessa de promovê-lo na empresa. A promessa, feita em 2004 e não... Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Outubro de 2013

Novelo Modelo de Justiça Ambiental é tema de palestra no V Congresso Internacional de Direito Ambiental Desde a noite de quarta-feira, o Teatro das Bacabeiras tem sido palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados do Brasil, Peru e França. Na palestra do... Carolina Salles - 04 de Outubro de 2013

Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela... Agência Brasil - 04 de Outubro de 2013

Turma eleva honorários em cumprimento de sentença de R$ 5 mil para R$ 30 mil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil os honorários advocatícios devidos em um processo pelo Banco... Superior Tribunal de Justiça - 04 de Outubro de 2013

Condenado supermercado da Capital que intoxicou cliente com produto vencido A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um supermercado da capital a indenizar cliente que sofreu intoxicação alimentar após consumir alimento contaminado por fungos... Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 04 de Outubro de 2013

Menina de 11 anos diz que foi abusada por sete colegas na presença de professora Garota relatou que alunos a seguraram e retiraram parte de sua roupa íntima dentro da sala Uma estudante de 11 anos diz ter sofrido abuso sexual dentro da sala de aula da Escola Municipal Plínio... Ylena Luna - 04 de Outubro de 2013

TSE rejeita pedido de registro da Rede Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede... O Povo - 04 de Outubro de 2013

Governo veda incentivos a atividades em áreas desmatadas ilegalmente O Governo do Pará divulgou, no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 838 , publicado no final de setembro e que estabelece normas para áreas em desmatamento ilegal no Pará. No art. 1º do decreto,... Carolina Salles - 04 de Outubro de 2013

Cachorro perde olho após ser maltratado pelo tutor em Minas Gerais Um homem de 50 anos foi preso por maus-tratos contra dois cachorros em Pouso Alegre, no sul do Estado, no último fim de semana. Os militares chegaram até a casa dele depois de receberem uma denúncia... ANDA - 04 de Outubro de 2013

TRT5 apoia a campanha Outubro Rosa Com o propósito de apoiar a prevenção e alertar a população sobre os riscos do câncer de mama, os Fóruns Ministro Carlos Coqueijo Costa (Nazaré) e Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio),... Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 04 de Outubro de 2013

Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público Por seis votos a quatro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a surdez unilateral não se enquadra nas situações descritas no artigo 4º do Decreto 3.298/99 , que apenas... Superior Tribunal de Justiça - 04 de Outubro de 2013

Hospital pagará feriados em dobro a enfermeira que cumpria jornada 12x36 A enfermeira de um hospital, que cumpria jornada especial de 12x36, buscou na Justiça do Trabalho o pagamento, em dobro, dos dias de feriados nos quais ela trabalhou. Segundo alegou, ela era a única...